Defensoria Pública do Piauí articula parceria para qualificação profissional de pessoas internas, internos, egressas, egressos, pré-egressas e pré-egressos do sistema prisional

Com o compromisso de fortalecer o acolhimento e a reinserção social de pessoas internas, internos, egressas, egressos, pré-egressas e pré-egressos do sistema prisional, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) promoveu, na manhã desta sexta-feira (28), uma reunião estratégica com representantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus), por meio do Escritório Social, Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro teve como objetivo a construção de um projeto conjunto voltado à qualificação profissional desse público, ampliando suas chances de ingresso no mercado de trabalho e contribuindo para a redução da reincidência criminal.

O programa prevê a oferta de cursos profissionalizantes em diversas áreas, como soldagem com eletrodo revestido, produção de salgados, armação de ferragens, instalação elétrica residencial, refrigeração (residencial e automotiva), mecânica de automóveis e motocicletas, corte e costura, instalação de sistemas fotovoltaicos, operação de microcomputadores e construção civil, entre outros.

Além de discutir os detalhes do programa, a reunião também tratou do encaminhamento de projetos ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A proposta prevê a oferta de cursos de qualificação para unidades prisionais situadas nos municípios de Parnaíba, Picos, Floriano e Teresina.
O defensor público Gerson Henrique Silva Sousa, diretor Criminal da DPE/PI, destacou que a parceria entre as instituições têm como principal foco a capacitação profissional como ferramenta para a reintegração social de egressos, pré-egressos e seus familiares.

“Concluímos mais uma etapa na concretização dessa parceria entre a Defensoria Pública, Sejus, SASC, CNJ, TJ, Escritório Social e IFPI para a oferta de cursos profissionalizantes a internos e egressos do sistema prisional. A reunião de hoje foi bastante produtiva e nos aproximou ainda mais do objetivo final. Agora, seguimos para a compilação de dados e levantamento da estrutura necessária para viabilizar os cursos. Estamos confiantes de que essa colaboração terá um impacto significativo na ressocialização das pessoas privadas de liberdade, reduzindo a reincidência criminal”, destacou.

A pró-reitora de Extensão do IFPI, Divamélia Gomes, ressaltou que o alinhamento entre as instituições garantirá a implementação eficaz dos cursos e o alcance do público-alvo. “Esses projetos serão financiados pelos ministérios e têm um papel social muito relevante. Nosso objetivo é promover cidadania, gerar oportunidades de emprego e renda e transformar a realidade dessas pessoas, que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade. A intenção é implementar os cursos ainda este ano, assim que os recursos forem liberados. Durante a reunião, definimos critérios como o número de beneficiados, as unidades participantes e o público prioritário, considerando, por exemplo, a inclusão de mulheres. Além disso, tratamos da formalização do acordo de cooperação técnica, que dará início às atividades”, afirmou.

Joanna Vilanova, gerente de Cursos Profissionalizantes, Trabalho e Renda, também reforçou a importância da iniciativa para o fortalecimento da educação profissional no estado.

“A pauta de hoje entre a Defensoria Pública do Piauí, o IFPI, a Sejus e o CNJ foi de extrema relevância para o cenário da educação profissional no Piauí, pois permitirá que internos do sistema prisional tenham acesso a cursos profissionalizantes, promovendo a ressocialização por meio do estudo. Parcerias como essa representam um grande avanço para a redução da reincidência criminal e para a preparação dos internos para o mercado de trabalho”, destacou.

O Coordenador da CIAP, Jordache Silva, destacou a importância dos temas discutidos durante o encontro. “Esse tipo de parceria é importante para tratarmos sobre essas ações que envolvem empregabilidade, emprego e renda, saúde, cidadania, assistência social, temas fundamentais para quebrar o ciclo de violência, para fazer com que essa pessoa não retorne ao sistema prisional. Esse é um trabalho que vem sendo realizado já há um bom tempo e vem sendo aperfeiçoado pela Diretoria de Humanização e pelo nosso secretário de justiça, para que a gente possa evitar essa reentrada no sistema prisional”, afirmou.