Defensoria Pública do Piauí desenvolve projeto voltado para a parentalidade responsável desde agosto de 2021

Desde agosto de 2021 a Defensoria Pública do Estado do Piauí desenvolve o Projeto “Lugar de Pai é ao Lado dos Filhos: Defensoria em Defesa da Parentalidade Responsável”, iniciativa da Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, Diretora Cível da Instituição. O projeto,  desenvolvido por meio da divulgação de orientações nas redes sociais da DPE-PI tem por objetivo orientar e conscientizar acerca da importância da relação da parentalidade responsável, buscando o cumprimento da função social da família, visando o entendimento que lhe cabe de atuação conjunta no sentido de criar laços de afeto e agir de forma a preservar condutas.

As postagens iniciaram em agosto de 2021, mês em que se comemora o Dia dos Pais, sendo que a primeira da série visou estimular a conscientização a respeito da importância  do papel paterno na criação dos filhos, considerando o melhor interesse da criança e do adolescente, assim como o seu desenvolvimento físico e mental.

Do seu início até o presente mês, o projeto resultou em 8 postagens tanto em formato estático como animado. A divulgação é feita sempre no segundo sábado de cada mês e tem despertado o interesse da população, o que pode ser mensurado pela quantidade de acessos registrados ao material.

A concepção das divulgações é de responsabilidade da Defensora Pública Sheila de Andrade, que para isso realiza pesquisas e estudos assim como solicita a colaboração dos colegas Defensores e Defensoras e dos demais membros da defensoria. O material é repassado à equipe da  Coordenação de Comunicação da Defensoria que desenvolve as peças.

A Defensora Pública Sheila de Andrade destaca o que motivou a iniciativa e a  importância do projeto. “Sabemos que são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras, promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, dentro desse contexto, durante os atendimentos realizados, especialmente no período mais intenso de isolamento social ocasionado pela pandemia da Covid-19, percebemos um agravamento de conflitos entre os pais no que concerne as relações parentais, detectando a recorrência de situações de impedimento de contato entre pais e filhos pelo detentor da guarda, assim como a resistência no reconhecimento do direito paterno-filial de convivência. Situações estas que ensejam contendas nas quais o usuário dos serviços da Defensoria Pública do Estado não consegue manter uma harmoniosa convivência familiar, ou até mesmo vê na demora do processo judicial uma barreira para obter a solução do conflito. Todo esse processo é ainda mais penoso por atingir diretamente o interesse do menor, que na verdade deve sempre prevalecer, o que não é possível com a lentidão e desgaste na prestação jurisdicional e o prolongamento do conflito entre os pais. Assim decidimos por realizar esse projeto que visa prestar uma orientação à população de forma geral, considerando a abrangência das redes sociais da Defensoria Pública, visando dessa forma o fortalecimento dos vínculos de parentalidade, assim como dos direitos e deveres inerentes aos vínculos familiares. Acreditamos que o projeto tem dado certo e já se constituiu em uma peça importante no calendário mensal da nossa Instituição”, avalia.