Defensoria Pública do Piauí é a primeira instituição contemplada com o selo “Teresina Território Livre de LGBTQIfobia”

A Defensoria Pública do Estado do Piauí foi a primeira instituição a receber em Teresina, o  selo “Teresina Território Livre de LGBTQIfobia”, destinado a estabelecimentos e Instituições públicas, privadas e de uso coletivo, que adotam posicionamento contrário às práticas discriminatórias e preconceituosas contra as cidadãs e cidadãos LGBTQI+. A entrega foi feita por representantes do Grupo Matizes, no dia 23 de novembro, e contou com a presença da vereadora Pollyanna Rocha (PV), que apresentou o Projeto de Lei referente ao selo na Câmara Municipal.

Iniciativa do Grupo Matizes, o selo “Teresina Território Livre da LGBTQI+fobia” foi criado pela Lei Nº 5.791/2022 para reconhecer empresas que prezam pela diversidade na formação de suas equipes, contribuindo para a empregabilidade de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina, na Casa Legislativa e, em seguida, sancionado pelo prefeito Dr. Pessoa, em agosto de 2022.

A coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, explicou que a Lei faculta às Organizações da sociedade civil a difusão e distribuição do selo e destacou o motivo da escolha da Defensoria Pública. “Escolhemos a Defensoria pelas inúmeras ações que desenvolve na promoção dos direitos não só de LGBTQI+, mas também de pessoas quilombolas, das mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, enfim, pela larga prestação de serviços que a Defensoria tem na prestação de serviços, na promoção dos direitos humanos em nosso Estado. Então, o Matizes, com muita alegria, muita satisfação, faz a primeira entrega do selo para a Defensoria Pública. É uma forma de reconhecimento pela brilhante atuação da Instituição em nosso Estado”, disse.

A vereadora Pollyanna Rocha também se manifestou em relação ao trabalho da Instituição. “A Defensoria Pública tem um trabalho exemplar. É uma referência, e estar recebendo hoje esse selo é de extrema importância para dar mais visibilidade ainda no trabalho que já faz com tanto primor”, destacou.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques agradeceu em nome da Defensoria Pública. “Agradeço à vereadora Pollyanna Rocha, pela iniciativa louvável que deve ser replicada em todo o Piauí, tanto a nível de governo estadual, como também dos municípios que integram o Estado. Agradecer ao Grupo Matizes, parceiro da Defensoria Pública em várias ações e que sabe bem do nosso compromisso, enquanto Instituição, com os direitos humanos. Nos sentimos muito honrados. Ser a primeira Instituição a receber o selo muito nos orgulha e estimula a trabalharmos cada vez mais na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade ”, afirmou.

A entrega do selo contou com a presença da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e das Defensoras Públicas, Sheila de Andrade Ferreira, Diretora Cível e Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento e coordenadora do projeto Meu Nome Meu Orgulho, que entre outros pontos, tem por finalidade dar visibilidade e promover a cidadania das pessoas reconhecidamente transgêneras; assim como orientar juridicamente essas pessoas sobre alteração do registro civil, quanto ao nome e identidade de gênero.