A Defensoria Pública do Estado do Piauí foi contemplada com emenda parlamentar do Deputado Federal Fábio Abreu (PR), pela qual a Instituição foi indicada para receber uma Van dos Direitos. Trata-se de um veículo devidamente adaptado para levar cidadania às populações mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, público LGBT, pessoas idosas e com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, refugiados, imigrantes e outros grupos vulnerabilizados. A referida emenda é denominada Emenda da Cidadania.
A Van dos Direitos é um veículo personalizado, adaptado na forma de um escritório completo. Pela emenda parlamentar, serão empregados recursos no montante de R$ 300 mil, que serão utilizados na equipagem do veículo, cujo projeto prevê um escritório capaz de oferecer às populações alcançadas os serviços propostos em sua totalidade. A equipagem do veículo será licitada e viabilizada pela Secretária Nacional de Cidadania, do Ministério dos Direitos Humanos.
“Esse é um projeto interessantíssimo, porque a Defensoria Pública vai poder ofertar seus serviços no local em que a pessoa precisa. É mais um auxílio que chega. Nossa preocupação é com os mais pobres, no sentido de facilitar o acesso aos serviços prestados pela Instituição, evitando que tenham que se deslocar de seus locais de origem. É como, por exemplo, tratamos a Segurança Pública, levando ações a todas as áreas aonde se faz necessário, nos bairros, nas vilas, nas comunidades. Aonde a população necessita de serviços o Estado tem que se fazer presente”, afirma o Deputado Federal Fábio Abreu.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, afirma que a indicação para a Defensoria ser contemplada com uma Van da Cidadania tem um valor inestimável, já que o veículo proporcionará maior acesso aos assistidos pela Instituição. “É com imensa satisfação que recebemos a notícia de que fomos indicados por essa emenda parlamentar. Agradecemos penhoradamente ao Deputado Fábio Abreu, pela sensibilidade e compreensão do quanto é necessário desenvolver projetos e destinar emendas que proporcionem levar o acesso à cidadania e à Justiça às comunidades com alto índice de vulnerabilidade social. Nossos assistidos, sem dúvida alguma, serão os maiores beneficiados”, ressalta Dra. Hildeth Evangelista.
Também foram contempladas com a indicação pela Emenda da Cidadania, as Defensorias Estaduais de Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso e São Paulo, a partir da iniciativa de Deputados Federais representantes dos respectivos Estados.