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Defensoria Pública do Piauí empossa cinco novos (as) Defensores (as) Públicos (as)

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Publicado em 27, janeiro de 2023 às 15:29

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí conta agora em seus quadros com cinco novos membros. Tratam-se das Defensoras Públicas Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro; Thaís de Oliveira e Camila Ribeiro Bernardo, e dos Defensores Públicos Leonardo Nascimento Bandeira e Daniel Bezerra Lira, nomeados (as) pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, no dia 13 do corrente mês de Janeiro, após serem aprovados (as) no  IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí. A solenidade de posse aconteceu no Auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria, em Teresina.

O Termo de Posse foi lido pelo Corregedor-Geral da Defensoria, Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa. Após a assinatura do termo e juramento se manifestaram em nome dos empossados o Defensor Público Leonardo Nascimento Bandeira e a Defensora Pública Camila Ribeiro Bernardo. “Este momento marca a concretização de uma jornada árdua de estudos. Acredito que após tantos desafios só chegamos a essa vitória porque praticamos , enfatizo, o verbo defensorar, que significa nada menos que lutar por algo ou alguém. Lutamos por esse cargo e assumimos a missão de defensorar pela sociedade piauiense e pelo estado democrático de direito, justo e solidário”, disse Leonardo Bandeira. Camila Bernardo por sua vez destacou a importância do ingresso na Instituição pela questão das cotas. “Ressaltar a enorme satisfação de, neste momento, ocupar um espaço que historicamente foi obstado às mulheres, sobretudo às mulheres negras,  Angela Davis nos ensina que quando uma mulher negra se movimenta, toda uma estrutura da sociedade se movimenta com ela e, nesse sentido, essa conquista jamais pode ser vista senão como uma conquista coletiva”, afirmou.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, por sua vez destacou a importância do ingresso de novos Defensores tanto para a Instituição como para a população piauiense. “O dia 27 de janeiro de 2023 jamais será esquecido nem pelas novas Defensoras e Defensores do Piauí e nem por nós, que estávamos sem realizar concurso público desde 2009. Hoje no Brasil mais do que nunca, nós precisamos promover os direitos humanos e defender a democracia, lutas que são organicamente da nossa Instituição e, se todas as Instituições e poderes tivessem a visão que nós temos de como a chegada de um Defensor Público afeta positivamente uma população, certamente não enfrentaríamos tantas dificuldades orçamentárias e financeiras. Para vocês que estão chegando, saibam que terão todo o apoio que precisarem para desenvolver bem seus próprios passos, passos esses que devem estar alinhados com os valores da Instituição e com a Constituição Federal. Os Defensores Públicos têm um lado, é o lado da defesa dos direitos humanos. Somos aliados da população vulnerabilizada, dos movimentos sociais, da Justiça social. Sejam bem-vindos e bem-vindas!”

A Presidenta da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte,  destacou a necessidade de mais investimento para atender os potenciais usuários dos serviços da Defensoria que, segundo o II Mapa das Defensorias Públicas dos Estados e do DF, indicou que no Piauí a média é de um Defensor Público para cada 24.000 pessoas. “Temos hoje a posse de cinco colegas, mas temos cerca de 70 pessoas aprovadas e prontas para serem nomeadas e poderem contribuir com a mudança deste índice, possibilitando que o estado do Piauí tenha a mais completa Defensoria Pública do país. A população piauiense em situação de vulnerabilidade merece o investimento do Poder Executivo. Conferir maior orçamento para a DPE é investir na população piauiense. A Defensoria Pública é a Instituição que abre portas da justiça para as pessoas vulnerabilizadas. Muitas vezes as pessoas têm seu direito violado e não buscam por reparação porque não conhecem seus direitos. A  ausência da DPE no território é fator de maior violação de direitos”, frisou.

Também se manifestaram durante a solenidade, o Presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais e Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino; o Presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Defensor Público Robert Rios Magalhães Júnior; a Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas e Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis e o Ouvidor-Geral da DPE-PI, Djan Moreira. Todos destacaram o significado da chegada de cinco novos integrantes da carreira na Defensoria Pública do Piauí.

Estiveram presentes à Solenidade o Desembargador Fernando Lopes; o Subprocurador Geral de Justiça Jurídico, João Malato Neto; O Secretário Chefe de Gabinete do Governo do Estado, Pedro Alves de Carvalho Rocha Filho; o Secretário de Estado da Justiça, Heitor Gonçalves de Moura Vieira Bezerra; Defensoras e Defensores Públicos, Procuradores e Procuradoras de Justiça, servidores e servidoras da Defensoria Pública.

A partir da próxima segunda-feira (30) as novas Defensoras e os novos Defensores participarão do Curso de Formação Inicial à Carreira de Defensora Pública e Defensor Público do Estado do Piauí.