Defensoria Pública do Piauí inicia mutirão do projeto “Conciliar pela Criança” na capital e em municípios do interior do Estado”

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) deu início, nesta quarta-feira (29), à 5ª edição do projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, que promove mutirões voltados à solução consensual de demandas envolvendo os direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa, coordenada pela defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, começou nos municípios de Luzilândia, nos dias 22 e 23, e Piripiri, no dia 24, e segue agora com atendimentos em diferentes regiões do estado.

Em Teresina, as atividades acontecem entre os dias 29 e 31 de outubro. No mesmo período, o projeto também chega a outros municípios: Altos e Corrente recebem os atendimentos no dia 29; Oeiras, nos dias 29, 30 e 31; e Picos e São Raimundo Nonato, nos dias 30 e 31.

Em todas as localidades citadas, as equipes da Defensoria realizam conciliações e mediações em casos relacionados à guarda, regulamentação de visitas, investigação de paternidade com exames de DNA, execução e oferta de alimentos, alimentos gravídicos, revisão e majoração de pensão alimentícia, entre outras demandas relacionadas.

Criado pela DPE/PI em 2020, o projeto tem se consolidado como uma importante ferramenta de promoção do acesso à Justiça e de incentivo à resolução de conflitos, assegurando a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Parcerias com instituições locais, como a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e o Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen), fortalecem o alcance e o impacto social da ação.

Para a defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, idealizadora e coordenadora do projeto, o “Conciliar pela Criança” tem gerado resultados concretos na garantia de direitos e na pacificação social:
“Esse é um projeto que, ao longo de sua existência, tem impactado positivamente a vida de inúmeras pessoas, especialmente crianças, mas também adultos, que passam a ter seus direitos assegurados a partir das audiências realizadas. Estamos na quinta edição de uma ação que se tornou símbolo do compromisso da Defensoria com a infância e a juventude. Convidamos todas as pessoas que se enquadram em alguma dessas demandas a procurarem nossas sedes, tanto na capital quanto no interior, para que possamos acolher e encaminhar seus casos de forma humanizada e resolutiva.”
A defensora pública geral do Estado, Carla Yáscar Belchior, destacou que a iniciativa reforça a missão institucional da DPE/PI de garantir a proteção integral da infância:
“Cada atendimento representa uma história transformada, uma criança ou adolescente que passa a ter amparo legal, emocional e social. Trabalhar por esses direitos é nossa prioridade absoluta. Convidamos as famílias a participarem, inclusive nas demandas espontâneas, durante os dias de ação em Teresina e nos municípios do interior.”

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