A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou nesta terça-feira (18), da 86ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizado na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará. Com o tema “Amar Defensoria: um mar de direitos”, o encontro entre as defensoras e defensores públicos-gerais do Brasil, bem como das subdefensoras e subdefensores-gerais, foi marcado pela posse da nova Diretoria Executiva e fiscal para o anuênio 2024-2025, bem como tratou de pautas de impacto nacional, que visam a melhoria e o fortalecimento das Defensorias Públicas de todo o país.
Com a recondução do seu presidente Oleno Inácio de Matos (RR), assumem os cargos na nova diretoria do colegiado o vice-presidente Gabriel Santos Furtado Soares (MA), o secretário geral Celestino Chupel (DF), a secretária adjunta Sâmia Costa Farias Maia (CE) e o coordenador das comissões José Rodrigues dos Santos Neto (AP). Já a diretoria fiscal é formada pelos defensores Vitor Hugo de Souza Lima (RO), Clístenes Gadelha (RN) e Nilton Leonel (RS).
O encontrou contou também com a apresentação da Rede Acolhe como case de sucesso da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e forma de estimular a criação do programa em todo o Brasil. Trata-se de iniciativa de atenção integral às vítimas de violência, pioneira em âmbito nacional e já replicada nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, falou sobre a importância dos temas discutidos e deliberações realizadas durante o encontro. “É fundamental a participação da Defensoria Pública do Piauí nas reuniões do Condege, em razão do intercâmbio de experiências e o conhecimento de estratégias e soluções de outros estados que vivenciam e enfrentam os mesmos problemas. Houve a prestação de contas da antiga diretoria do Condege e a posse da nova diretoria. Na ocasião, também foi apresentado o diagnóstico da comunicação das Defensorias no Brasil, reunião com a Secretaria de Acesso à Justiça e debates de temas importantes para a instituição que serão pautados no segundo semestre, além de uma apresentação da assessoria de comunicação do Condege, pontuando o perfil e os pontos mais frágeis das assessorias das defensorias como um todo’’, disse.
Já a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias (CE), prestou contas dos 20 meses nos quais esteve à frente da Coordenação da Comunicação do Condege. Ela deixa o cargo para ser secretária geral adjunta da instituição, tendo como sucessor o defensor geral Marcus Vinícius Alves (RN) – hoje formalmente apresentado ao Condege.
Sâmia enalteceu os trabalhos desenvolvidos com posicionamentos estratégicos, campanhas integradas, coberturas de pautas, apoio em campanhas externas, treinamentos, realização dos diagnósticos da comunicação da Defensoria. “Não adianta a gente fazer o nosso dever de casa se a gente não dá visibilidade ao que a gente faz. E o serviço a gente mostra através da comunicação. Então, é imprescindível este olhar para comunicação da Defensoria”, afirmou.
A reunião do Condege foi marcada ainda pela apresentação do diagnóstico da comunicação da Defensoria no Brasil, sob encargo da jornalista Bianca Felippsen; pela presença on-line da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, para atualização do andamento do projeto “Defensoria em todo canto”; e pelo lançamento de pesquisa sobre a atuação da advocacia dativa, na qual a Defensoria é o melhor modelo de assistência jurídica gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade.
O estudo foi desenvolvido pelos defensores públicos Diogo Esteves (RJ), Maurílio Casa Maia (AM), Amélia Rocha (CE), Fernando Corrêa (SC), Thomaz Fiterman (SP), Edilson Santana (DPU), Bheron Rocha (CE) e Marcus Edson de Lima (RO).
Com informações da Defensoria Pública do Ceará