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Defensoria Pública do Piauí lança cartilha do projeto “Defensoria Pop Rua”, promovendo cidadania e justiça para pessoas em situação de rua

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Publicado em 09, janeiro de 2025 às 14:22

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Defensoria Pública do Piauí lança cartilha do projeto “Defensoria Pop Rua”, promovendo cidadania e justiça para pessoas em situação de rua.

O projeto tem como objetivo possibilitar e articular o debate sobre o fluxo de acesso a direitos disponíveis às pessoas em situação de rua, através da realização de atividades  de orientação jurídica , e concentrando serviços para a expedição de documentação civil, inclusive, de registro público.

O propósito é diminuir o número de sub-registros civil, no intuito de fortalecer o compromisso da Defensoria Pública em propor ações de transformação social, de tutelar à garantia à existência digna, promovendo facilitação ao acesso à justiça e construção de políticas públicas eficientes.

Cartilha do Projeto Defensoria POP RUA