Defensoria Pública do Piauí lança cartilha sobre o direito à água e à justiça ambiental
Com o objetivo de promover o acesso à informação e fortalecer a cidadania, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) lançou a cartilha “Direito à Água, ao Saneamento e a um Meio Ambiente que Seja Fator de Promoção da Justiça Social”. O material reúne orientações práticas sobre o direito humano à água, a nova Tarifa Social de Água e Esgoto (Lei nº 14.898/2024) e os canais de atendimento da instituição voltados à defesa desse direito essencial.
A cartilha é resultado dos diálogos realizados durante o evento “Entre Rios e Direitos: Caminhos da Justiça Climática”, ocorrido em 19 de setembro de 2025, em Teresina. A atividade, promovida pela DPE/PI por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), em coparticipação com a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), reuniu defensoras e defensores públicos, representantes de movimentos sociais, educadores populares e agricultores familiares. O encontro proporcionou um espaço de escuta, troca de saberes e construção coletiva em torno dos desafios e caminhos para a efetivação da justiça socioambiental.
O evento integrou a Campanha Nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as associações estaduais, do Distrito Federal e as defensorias públicas de todo o país.
De forma acessível e didática, a cartilha busca orientar a população sobre como garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico como direitos fundamentais, reforçando o papel da Defensoria Pública na promoção da justiça ambiental e social.
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