Defensoria Pública do Piauí lança publicação “Direitos Quilombolas”

Defensoria Pública do Piauí lança publicação “Direitos Quilombolas”

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na noite desta sexta-feira (19), o lançamento da publicação virtual “Direitos Quilombolas”, um produto do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, do Projeto Vozes dos Quilombos. O lançamento ocorreu de forma totalmente virtual, devido ao cenário de pandemia, e contou com transmissões simultâneas na plataforma Zoom e no canal oficial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no Youtube.

A obra de 15 capítulos intitulada: “Direitos Quilombolas”, que agora está disponível de forma totalmente digital, já pode ser acessada por qualquer dispositivo com acesso à internet, como celulares, tablets e computadores, e é o resultado de um trabalho conjunto da Defensora Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais e idealizadora e coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos, bem como dos Defensores Públicos Gilmar Bittencourt Santos Silva, da Bahia, que é Doutor em Políticas Sociais e Cidadania e Especialista em Direito; Johny Fernandes Giffoni, Mestre em Direitos Humanos e Defensor Público do Pará e Denize Sousa Leite, Defensora Pública do Tocantins e titular da 3ª Defensoria Cível e de atendimento à mulher vítima de violência doméstica de Porto Nacional.

O conteúdo da obra aborda conceitos como os direitos quilombolas, as dificuldades enfrentadas pelas mulheres negras, além de abordar temas ligados à Convenção 169 da OIT, estabelecendo um rol com as principais normas de direito internacional que fundamentam o direito dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais a serem observadas por parte do Estado.

Para a Defensora Pública Karla Andrade, a obra quebrou paradigmas no cenário brasileiro, ao apresentar um produto escrito por autores das regiões Norte e Nordeste do país, material esse, com potencial para ser referencial bibliográfico para todas as regiões do Brasil.“Ele é muito mais do que um bom conteúdo, do que uma boa diagramação, ele é a produção de conhecimento da Instituição Defensoria Pública, Instituição esta que não tem outra escolha, que não compreender o seu lugar na batalha. E o nosso lugar é de responsabilidade, responsabilidade de ser antirracista, e de desenvolver um pensamento decolonial, e de lutar por reparação. Então o nosso material é um produto de uma ação responsável, que bebeu na fonte do conhecimento das comunidades, porque foram eles, os nossos incríveis protagonistas desta noite, os moradores dos Quilombos, que pautaram a nossa caminhada até aqui”, afirmou.

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques, destacou a contribuição da publicação, pelo intercâmbio promovido entre todas as Defensorias Públicas que participaram do processo de produção da publicação. “O material vai contribuir muito para os nossos amigos e irmãos quilombolas, e para todos que se interessem e que queiram conhecer mais sobre os direitos dessas pessoas. Agradeço de modo especial aos autores da obra, Karla Andrade, Johny Giffoni, Denize Sousa e Gilmar Bittencourt, pela enorme contribuição para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Engrandeceu muito a Instituição. Eu prezo muito por esse intercâmbio entre todas as Defensorias. Juntos somos mais, e quanto mais houver esse diálogo, essa troca de informações, maior será a Instituição Defensoria Pública do Brasil, e com certeza, quem ganha é a população”, destacou.

A Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar, reiterou a importância da cooperação entre as Defensorias Públicas dos quatro estados. “É muito bonito ver esse trabalho construído, por colegas do Piauí, do Pará, do Tocantins e da Bahia. É um projeto que vem se desenhando há muitas mãos, uma construção coletiva, e que vem crescendo, e estou muito feliz. Como é bom estar aqui, para ouvir vozes quilombolas, uma excelente oportunidade para ver como ele é leal aos ideais aos quais se propôs, de fazer ecoar as vozes dos Quilombos que têm tanto para nos ensinar”, disse.

A Defensora Pública Denize Leite, enfatizou a relevância de se debater temas ligados aos direitos quilombolas, em especial as mulheres quilombolas, vítimas do racismo e machismo estrutural. “Falar de direitos quilombolas é urgente. Porque, direitos quilombolas precisam deixar de ser uma temática isolada, para se transformar em algo que é constitutivo no nosso ordenamento jurídico[…] nós temos muito o que aprender com as Comunidades Quilombolas, em especial com as mulheres quilombolas, porque foi delas que eu falei no nosso curso, e é delas que vêm a força dos Quilombos, são as matriarcas. São essas mulheres que defendem o território com seus corpos, e que, enquanto fazem essa defesa, são vítimas, não só do racismo estrutural, mas do machismo estrutural, então nós precisamos falar da violência doméstica que acomete essas mulheres, da violência obstétrica, e de que o Estado tem falhado, na defesa dessas mulheres”.

O Defensor Público, Johny Giffoni, pontuou que a produção da obra veio para destacar a necessidade das Defensorias Públicas em perceberem a individualidade cultural de cada um dos territórios, regiões e povos assistidos.“Essa cartilha é o plantio de uma revoada de algo que a Defensoria Pública está precisando, que é perceber que existe um direito em cada Quilombo. Cada canção, cada cântico, cada orixá tem um assentamento, cada orixá carrega uma ancestralidade, e cada ancestralidade é de um território, nenhum é igual ao outro. E a gente, enquanto Defensores e Defensoras, estamos com dificuldade. A gente acha que é tudo igual. Quando a gente fala de índio, a gente acha que é tudo igual, quando a gente fala de um Quilombo é tudo igual, e não é igual. E essa cartilha está tentando mostrar isso, como é a organização jurídica”.

O lançamento contou com a participação do Ouvidor-Geral externo da DPE-PI, Djan Moreira; Sirlene Assis – Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia; Ceci Martins, Advogada popular e autora do livro Assessoria Popular em Direitos Humanos; Celenita Gualberto – Liderança das Mulheres do Quilombo do Lajeado (TO) e coordenadora estadual quilombola do Tocantins; Francisdalva Cardoso – Yaô do Embate do Território Quilombola Abacatal, em Ananindeua (PA); Gilliard Feitosa – professor do quilombo Mutamba, de Paquetá do Piauí (PI); Gonçalina Almeida – mestra em educação e professora do quilombo Mata Cavalo, de Nossa Senhora do Livramento (MT); Julius Keniata – liderança quilombola do Buieié de Viçosa (MG), coordenador do projeto Caravana Quilombola e Rosalina dos Santos – membro da Coordenação Estadual e Nacional das Comunidades Quilombolas, liderança do Quilombo Tapuio, de Queimada Nova.

Clique na imagem e faça o download da publicação:

Confira o registro da transmissão do lançamento da publicação, disponível no canal do Youtube da Defensoria Pública do Estado do Piauí: