Defensoria Pública do Piauí participa da 89ª Reunião Ordinária do Condege em São Paulo

A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, integrou a programação da 89ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada nos dias 18 e 19 de setembro, em São Paulo.

Na abertura do encontro, no dia 19 de setembro, a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão, acompanhada de sua equipe, deu as boas-vindas aos representantes das Defensorias Públicas de todo o país. O evento teve como objetivo o debate de projetos e estratégias voltadas ao aprimoramento institucional, à ampliação do acesso à justiça e ao alinhamento de ações institucionais em âmbito nacional.

Além dos defensores públicos-gerais e do presidente do Condege, Oleno de Matos, defensor público-geral de Roraima, o evento contou com a participação de lideranças como Rivana Ricarte, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Jordana Rolim, presidente da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep), e membros da Associação das Servidoras e Servidores da Defensoria Pública de São Paulo (Asdpesp).

O presidente do Condege, Oleno de Matos, destacou a importância do evento: “Estou muito feliz com a pauta extensa, que será concluída amanhã com uma visita oficial ao governador do Estado, onde discutiremos o papel crucial da Defensoria Pública e seu impacto na população de todos os estados”.

A cerimônia de abertura contou ainda com uma apresentação cultural do Projeto Guri, uma iniciativa de educação musical do governo paulista, gerida pela Santa Marcelina Cultura, que promove a transformação social por meio da música. À tarde, os participantes foram convidados a uma visita guiada à Catedral da Sé, ícone neogótico localizado na Praça da Sé, no centro de São Paulo.

> A Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly, destacou a relevância dos temas discutidos: “Este foi mais um importante encontro do Condege, em que ressaltamos o intercâmbio de experiências e a adoção de estratégias para aprimorar os serviços das Defensorias Públicas, reforçando o papel do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais sobre a importância de tentar uniformizar ao máximo os serviços de assistência jurídica gratuita no Brasil’, afirmou.

No segundo dia, as defensoras e defensores públicos-gerais foram recebidos no Palácio dos Bandeirantes pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas. Durante o encontro, o governador sancionou os Projetos de Lei Complementares (PLCs) 46/2024 e 47/2024, que tratam da valorização remuneratória das carreiras que integram a Defensoria Pública.

Durante o evento, o governador Tarcísio de Freitas destacou a necessidade de o poder público se preparar para as mudanças demográficas, em especial o envelhecimento da população, e garantir a inclusão dos jovens. Ele ressaltou como pilares essenciais para esse desafio a segurança jurídica, a representatividade e a justiça social.

“O grande desafio das Defensorias Públicas é garantir o acesso à justiça e aos direitos”, afirmou o governador. “A população demanda serviços públicos de qualidade, e a Defensoria Pública está amadurecendo, crescendo e se tornando um ator fundamental nesse processo. Temos muito orgulho da Defensoria Pública de São Paulo e de todo o Brasil”, concluiu.

“Celebramos esse reconhecimento, tanto pelo Legislativo quanto pelo Executivo, sobre a importância de uma Defensoria Pública fortalecida, essencial para uma sociedade mais justa e igualitária. Por esse ideal continuaremos trabalhando incansavelmente”, afirmou Luciana Jordão, defensora pública-geral de São Paulo.