Defensoria Pública do Piauí realiza de 27 a 29 de maio palestras e atendimento em alusão à Campanha Nacional
Com o tema “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua”, a Defensoria Pública do Estado do Piauí vai realizar durante os dias 27, 28 e 29 deste mês de maio, as atividades relativas à Campanha Nacional da Defensoria Pública 2024 que neste ano é voltada para os direitos das pessoas que vivem nas ruas de todo o país. A Campanha é uma iniciativa da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Condege), de todas as Associações Estaduais de Defensores(as), das Defensorias Estaduais e do Distrito Federal.
As palestras realizadas pela Defensoria Pública acontecerão no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Instituição, na rua Nogueira Tapety, 138, em Teresina, com transmissão pela plataforma TEAMS, sendo destinadas a Defensoras(es), servidoras(es) e estagiárias(os), além do público externo da Defensoria. Os participantes serão certificados pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), responsável pela programação da Semana, e poderão realizar as inscrições até o dia 24 de maio, por meio do link: https://bit.ly/3x293cN.
A programação será iniciada na segunda-feira, dia 27 de maio, a partir das 9h30, com a entrega de Medalhas do Mérito Defensorial às pessoas que realizam relevantes serviços, tanto no âmbito da Defensoria Pública como em relação ao público assistido pela Instituição, durante Sessão Solene do Conselho Superior.
Também no dia 27, a partir das 14h, será realizada a palestra: “Sistema Acusatório e Juiz das Garantias: aspectos jurídicos e práticos”, ministrada pelo doutorando em Direito Constitucional, mestre em Direito Constitucional/Penal, especialista em Processo e professor das Escolas Superiores da OAB/BA e OAB/CE, Roberto Freire Jr.
No mesmo dia, às 15h , Eugênio Pacelli de Oliveira, que é mestre e doutor em Direito, ex-membro do Ministério Público Federal, advogado, professor da pós-graduação do IDP em Brasília, ex-procurador do Estado de Minas Gerais e autor de várias obras jurídicas, abordará o tema “A Suprema Corte entre o Voluntarismo e o Devido Processo Constitucional”. Na ocasião o palestrante abordará temas do livro recém-lançado “Curso de Processo Penal”, de sua autoria.
O segundo dia do evento inicia às 15h, com a palestra “A invisibilidade dos(as) brasileiros(as) sem documento”, proferida pela professora/dra. Fernanda Melo da Escócia. A palestrante é formada em jornalismo e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É mestra em Comunicação pela UFRJ e doutora em História pelo CPDoc da Fundação Getúlio Vargas. Foi repórter da Folha de S. Paulo, editora em O Globo e na revista Piauí. Hoje é editora-executiva do Aos Fatos, organização jornalística que investiga a desinformação. Na ocasião Fernanda Escócia trará elementos da sua pesquisa que deu origem ao livro de sua autoria “Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento”.
A segunda palestrante do dia 28, Marianna Chaves é doutora em Direito Civil pela Universidade de Coimbra e pela Universidade de São Paulo; mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa; assessora jurídica e professora do Mestrado em Direito da Universidade Nacional Timor Lorosa’e. Ela participará em formato virtual, a partir das 15h e abordará o tema “Fronteiras Familiares: Natureza das relações entre enteados e cônjuges ou companheiros dos progenitores”.
Fechando a programação, acontecerá no dia 29, no horário das 9h às 13h, em local a ser definido, um atendimento do Projeto Defensoria Pop Rua, que é coordenado pela Diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI, Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa. O projeto se destina a realização da busca ativa das pessoas que vivem em condições de extrema vulnerabilidade social, ofertando serviços que atendam as demandas dessa população, além dos atendimentos jurídicos promovidos pela Defensoria Pública do Piauí.
