Defensoria Pública do Piauí realiza programação especial com foco em Justiça Climática, Código Civil e Processos Estruturais

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, nesta quinta-feira (30), a programação alusiva à Campanha Nacional da Defensoria Pública 2025, promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege), das associações estaduais e de todas as defensorias públicas do país. Com o tema “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, o evento foi realizado no Auditório Esperança Garcia, na sede da Instituição em Teresina, com transmissão simultânea pela plataforma Microsoft Teams.

A programação foi organizada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi) e contemplou três eixos centrais: justiça climática, atualização legislativa no campo do Direito Civil e os desafios relacionados aos processos estruturais.

A diretora da Esdepi, defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, destacou que a proposta do evento foi além da campanha nacional, buscando qualificar ainda mais a atuação institucional:

“A programação acadêmica da Esdepi neste mês da Defensoria visa não apenas debater o tema da campanha nacional, mas também promover o aprimoramento técnico e científico de defensoras e defensores. Estamos tratando de temas fundamentais, como os processos estruturais, que já fazem parte da nossa realidade institucional, e a proposta de atualização do Código Civil, que impactará diretamente a atuação da Defensoria em diversas frentes.”

A abertura oficial do evento contou ainda com a presença da coordenadora da Esdepi, defensora pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, que reforçou a importância da formação continuada e do investimento em espaços de reflexão jurídica qualificada.

A programação do evento contou com palestras e debates realizados ao longo de todo o dia, reunindo especialistas do Piauí e de outros estados.

• No turno da manhã, as atividades foram iniciadas com a palestra “Tema Qualificado 1249 do STJ: consequências e adaptações necessárias”, ministrada pelo defensor público Marcos Martins, com mediação de Lia Medeiros do Carmo Ivo.
• Em seguida, o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, Elton Costa, proferiu a palestra “O Direito das Famílias e a reforma do Código Civil: possíveis impactos práticos”, sob mediação da defensora pública Sheila de Andrade Ferreira.
• Encerrando a manhã, o defensor público de São Paulo, Júlio Camargo de Azevedo, abordou o tema “Processos Estruturais na Defensoria Pública – desafios e perspectivas”, com mediação da defensora pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro.
• No período da tarde, a programação teve início com a palestra “Pela atuação da Defensoria Pública na tutela coletiva socioambiental”, ministrada pelo defensor público Luciano Dal Sasso Masson (DPE-SP), com mediação da defensora pública Karla Andrade.
• Na sequência, o juiz André Augusto Salvador Bezerra apresentou a palestra “Justiça Climática e saberes tradicionais: por uma virada ontológica no Sistema de Justiça”, também mediada por Karla Andrade.

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Encontro de Teses Institucionais

O evento foi encerrado com a realização do I Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, espaço dedicado à reflexão sobre a atuação estratégica da Instituição e ao estímulo à produção jurídica interna. Realizado em formato híbrido, o encontro tem como finalidade promover o aprimoramento, a pesquisa e o debate sobre o papel da Defensoria Pública no sistema de justiça, reforçando seu compromisso com a efetivação do acesso à justiça e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

As súmulas das teses aprovadas serão publicadas no Diário Oficial do Estado e na página da Escola Superior da Defensoria Pública (www.defensoria.pi.def.br/esdepi), além de serem enviadas por e-mail institucional. A versão integral das teses também será publicada em material próprio pela Esdepi, como forma de consolidar e difundir o conhecimento produzido no âmbito da Instituição.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou a importância da campanha e das discussões realizadas ao longo do dia:

“É com grande satisfação que encerramos uma programação que reafirma o papel essencial da Defensoria Pública na promoção e garantia de direitos. Nossa atuação deve ser cada vez mais qualificada, estratégica e sensível. Seguimos comprometidos com a formação contínua de defensoras e defensores, servidoras, servidores, estagiários e estagiárias, com o fortalecimento da nossa presença institucional e, sobretudo, com a defesa incondicional dos direitos de quem mais precisa”, destacou.