Defensoria Pública do Piauí recebe pela primeira vez avaliação máxima com selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), recebeu pela primeira vez o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública 2024 (PNTP). A instituição alcançou 100% da divulgação das informações essenciais e 96,02% no Índice Geral de Transparência, elevando em mais de 22 pontos percentuais a marca de 2023, quando a instituição atingiu 73,81%, e um crescimento de 32,02 pontos quando comparado com o índice registrado no ano de 2022, quando foi iniciado o levantamento. Entre as Defensorias Públicas Estaduais, a Defensoria Pública do Estado do Piauí agora ocupa a 7ª Colocação no índice geral de transparência e no índice de variação por estado.
Os dados foram apresentados nesta quinta-feira, 14 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu (PR).
No âmbito das Defensorias Públicas Estaduais, além da Defensoria Pública do Piauí, também foram agraciados com a avaliação máxima do selo Diamante as Defensorias Públicas dos estados do Pará, Rondônia, Sergipe, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Ceará e Maranhão.
Conquistar o Selo Diamante é uma clara demonstração de que a Instituição não só adota as melhores práticas de transparência como vai além das obrigações legais, estabelecendo um padrão de excelência em gestão pública. A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, “Essa é uma conquista extremamente relevante para toda a Defensoria Pública e nos impulsiona a seguir prestando um serviço cada vez mais resolutivo para a população piauiense, sempre pautado pela transparência em todas as esferas de atuação, sejam elas administrativas, relacionadas ao orçamento e gestão, ou voltadas para a nossa atividade fim que é a garantia de direitos para as pessoas mais vulneráveis, nossa verdadeira razão de existir”, destaca.
Em sua 3ª edição, o Programa Nacional de Transparência Pública 2024 (PNTP) avaliou a qualidade das informações disponibilizadas nos portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com base nas diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os critérios adotados refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017) entre outros.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.
Os dados do PNTP estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública. No site, é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Os portais públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.
