Defensoria Pública do Piauí reforça compromisso com a privacidade e os direitos fundamentais no Workshop LGPD e Segurança Pública

Na manhã desta quarta-feira (6), a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) participou do Workshop “LGPD e Segurança Pública: Conectando privacidade e eficiência”, promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) em parceria com a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX). Realizado no auditório do Colégio da Polícia Militar (CETI Governador Dirceu Mendes Arcoverde), o evento reuniu gestores, profissionais de segurança pública, tecnologia e direito, bem como pesquisadores e acadêmicos, para discutir a proteção de dados e a ética na aplicação de tecnologias no setor.

Com foco em práticas responsáveis e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o workshop abordou temas como transparência algorítmica, práticas antidiscriminatórias, riscos e a ética no desenvolvimento de soluções tecnológicas. Durante as discussões, foi destacada a importância de alinhar segurança pública e respeito aos direitos fundamentais, especialmente no contexto de avanços tecnológicos que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

A Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, destacou o papel da Defensoria Pública como instituição guardiã dos direitos fundamentais. “Hoje, mais do que nunca, é crucial que as tecnologias empregadas na segurança pública tenham como pilar o respeito aos direitos fundamentais de cada cidadão. A Defensoria Pública se faz presente para garantir que, mesmo em um cenário de inovação constante, a privacidade e a dignidade das pessoas continuem sendo valores inegociáveis. A LGPD nos traz desafios, mas também uma oportunidade de avançar rumo a uma sociedade mais transparente e inclusiva, na qual a segurança pública não comprometa o direito à privacidade”, afirmou.

A Defensora Pública e Coordenadora da Escola Superior da Defensoria, Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, também contribuiu para as discussões, atuando como mediadora do Painel 3, que abordou “Os Desafios da Segurança Pública no Tratamento de Dados”. Em sua fala, a Defensora Pública destacou o compromisso da Defensoria com um sistema de segurança pública ético e transparente, voltado para a garantia de um ambiente seguro e respeitoso para todos. “Discutir a segurança pública sob a ótica da proteção de dados é essencial para que construamos um sistema mais justo, ético e transparente. Estamos aqui para reforçar que cada tecnologia deve estar a serviço da justiça, para garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos.”, concluiu.