Defensoria Pública e Águas de Teresina firmam Termo de Cooperação visando aprimorar os serviços prestados à população

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) celebrou nesta quinta-feira (3), a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Águas de Teresina, empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto da capital do estado. O objetivo central do acordo é estruturar um fluxo eficiente de atendimentos diretamente no Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE/PI, buscando solucionar com agilidade as demandas envolvendo os serviços da concessionária, além de promover a proteção dos direitos dos consumidores e garantir o acesso facilitado a benefícios sociais, como a tarifa social destinada a famílias de baixa renda.

O Termo firmado estabelece, entre outros pontos, a disponibilização de um posto de atendimento da Águas de Teresina, às segundas e quartas-feiras, na Unidade da Defensoria Pública do Piauí, situada no bairro de Fátima, zona leste de Teresina, na Rua Governador Joca Pires, nº 1000. O intuito é facilitar a conciliação nas questões de consumo envolvendo a empresa e os consumidores, proporcionando soluções administrativas antes que os conflitos se tornem processos judiciais, promovendo, assim, a celeridade e eficiência no atendimento.

A reunião contou com a presença da Defensora Pública Geral do Estado, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, da Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros, titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor e Diretora de Núcleos da DPE-PI, o Diretor Administrativo da DPE/PI, Humberto Brito Rodrigues, além da Diretora-Presidente da Águas de Teresina, Carolina Gregorio do Santos Serafim, e outros representantes da empresa.

Durante o encontro, a Diretora-Presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, destacou a relevância da cooperação. “Firmamos um termo que visa oferecer um atendimento diferenciado aos assistidos, facilitando o acesso à tarifa social e fornecendo informações sobre o abastecimento de água e o tratamento de esgoto na cidade. Em breve, será disponibilizado um espaço na Defensoria para atendimentos regulares da nossa equipe, proporcionando à população um suporte mais direto e eficaz”, afirmou.

De acordo com o cronograma estabelecido no acordo, a Águas de Teresina disponibilizará atendentes na Defensoria duas vezes por semana, com o objetivo de agilizar o processo de cadastramento na tarifa social e a solução de outras demandas relacionadas ao consumo de água, além da prestação de informações gerais, visando atender as necessidades da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis.

A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, reforçou a importância do termo celebrado. “Esse acordo vai nos permitir melhorar a qualidade do atendimento prestado pela Defensoria, além de garantir que os direitos dos consumidores, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, sejam preservados. A parceria com a Águas de Teresina também proporcionará um atendimento mais próximo e ágil, ajudando na solução administrativa de diversas demandas, evitando assim a judicialização. Hoje é um dia importante para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, porque nós sabemos que esse acordo nos permitirá melhorar a qualidade da assistência jurídica e garantir vários direitos dos consumidores, que são pessoas hipossuficientes do nosso estado”, concluiu.

Para a Defensora Pública Ângela Barros, titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor e Diretora de Núcleos da DPE-PI. “Essa parceria representa um avanço significativo na defesa dos direitos de nossos assistidos e assistidas, que buscam na Defensoria Pública a resolução de suas demandas de consumo relacionada a Águas de Teresina. Com o posto de atendimento instalado na Defensoria, conseguiremos proporcionar um serviço mais próximo e acessível à população, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, trazendo uma maior celeridade e eficiência, garantindo que o consumidor tenha seus direitos assegurados”, afirmou.