Defensoria Pública e Apidep abrem encontro sobre regularização fundiária com debate voltado ao direito à terra

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), em correalização com a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), realizou nesta quarta-feira (1º) a abertura do encontro “Conflitos fundiários, titulação de terras e relação entre as instituições: boas práticas administrativas e atuação estratégica da Defensoria Pública”. O evento acontece no Auditório Esperança Garcia, sede da instituição, com transmissão ao vivo pela plataforma Teams.

A programação de abertura contou com a mesa “Café com os atores sociais da questão fundiária”, que reuniu João Alfredo, superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE); Saullo Lopes Amorim, advogado e diretor da Diretoria de Povos e Comunidades Tradicionais do Interpi; Yaponira dos Santos Rodrigues, assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra (CPT Piauí); e Altamiran Ribeiro, diácono e professor. A mediação foi feita pela defensora pública Jordanna Monteiro (DPE/PI).

A defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, destacou a relevância do diálogo construído ao longo do encontro e a contribuição das diferentes instituições presentes. “A Defensoria Pública do Piauí reafirma o seu compromisso de atuar de forma estratégica e integrada na defesa dos direitos fundamentais. Nosso papel é garantir voz às populações historicamente invisibilizadas e ampliar o acesso à justiça, especialmente em temas tão sensíveis como a questão fundiária, e aprofundar o debate sobre esses temas. Iniciamos aqui um debate necessário, que fortalece a atuação institucional em favor da justiça social e da construção de soluções efetivas para a sociedade piauiense.”

Segundo Jordanna Monteiro, a proposta da mesa inicial foi abrir espaço de escuta e diálogo com diferentes atores envolvidos na pauta.

“Esse é um curso realizado pela Defensoria e pela Apidep, e a nossa expectativa é qualificar a atuação da Defensoria Pública na pauta dos conflitos fundiários. Hoje tivemos uma mesa ampla, com participação de representantes de diferentes instituições, como o IDACE do Ceará, INTERPI, movimentos e coletivos que atuam no tema e à tarde realizamos um momento mais técnico, voltado à compreensão dos sistemas relacionados à questão fundiária e agrária. Amanhã, encerraremos com experiências exitosas de defensorias estaduais e da União nessa temática, finalizando com uma grande roda de conversa para construirmos, a partir do evento, um fluxo de boas práticas para a Defensoria Pública do Piauí”, destacou.

O presidente da Apidep, defensor público Dárcio Rufino, também ressaltou a importância da iniciativa.

“A Associação, em parceria com a Esdepi e a Defensoria Pública Geral, tem desenvolvido ações vinculadas à campanha nacional da Anadep sobre Justiça Climática, Ambiental e Social. Já debatemos, por exemplo, a importância da água e a preservação dos biomas diante do avanço do agronegócio. Agora, com este encontro, buscamos aprofundar a discussão sobre o direito à terra, ouvindo lideranças populares e especialistas que já atuam nessa luta, para que possamos planejar ações concretas em defesa da população”, afirmou.

No período da tarde, foi realizada a mesa “Procedimentos administrativos e sistemas: atuação extrajudicial e judicial da Defensoria Pública”, com participação de Thais Rosal, assessora jurídica da Coordenação de Regularização Fundiária do Município de Teresina, e Derivan Gonçalves, engenheiro agrimensor. A mediação foi do defensor público Thiago Silva (DPE/PI).

• Programação do segundo dia – 2 de outubro

A programação segue nesta quinta-feira (2), a partir das 14h, com a mesa “O papel da Defensoria Pública do Estado do Piauí na efetivação do direito à terra; experiências exitosas de regularização fundiária com atuação da Defensoria”, com a participação defensor público federal Benoni Ferreira e a defensora pública Karla Araújo, sob a mediação do defensor público Vitor Guerra.

O encerramento será marcado pela mesa “Desafios interinstitucionais e propostas de articulação”, reunindo todos os participantes em um momento coletivo de avaliação e construção de propostas.