Defensoria Pública e Apidep encerram encontro sobre regularização fundiária destacando a defesa do direito à terra
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), em parceria com a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (Apidep), encerrou nesta quinta-feira (2) o encontro “Conflitos fundiários, titulação de terras e relação entre as instituições: boas práticas administrativas e atuação estratégica da Defensoria Pública”.
Realizado no Auditório Esperança Garcia, na sede da instituição, e com transmissão pela plataforma Teams, o evento reuniu defensoras e defensores públicos, representantes de movimentos sociais, comunidades impactadas por disputas fundiárias e integrantes de outras carreiras jurídicas com atuação na matéria.
A iniciativa teve como objetivo promover um espaço de diálogo sobre políticas públicas, mecanismos administrativos e experiências já consolidadas que fortalecem a efetivação do direito à terra, sobretudo no contexto de populações em situação de vulnerabilidade.
No segundo dia de atividades, os debates destacaram o papel da Defensoria Pública na defesa do direito à terra, com a apresentação de experiências exitosas de regularização fundiária conduzidas pela instituição. A programação foi aberta com a mesa “O papel da Defensoria Pública do Estado do Piauí na efetivação do direito à terra; experiências exitosas de regularização fundiária com atuação da Defensoria”, que contou com as participações do defensor público federal Benoni Ferreira, da defensora pública Karla Andrade e mediação do defensor público Vitor Guerra.
Em sua fala, o defensor público federal Benoni Ferreira Moreira ressaltou a importância da atuação conjunta entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a DPE/PI. “É muito importante este evento promovido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, que trata de um tema fundamental: a regularização territorial de povos e comunidades tradicionais. Muitas vezes atuamos em conjunto justamente para garantir os direitos desses povos, assegurando o acesso à terra, que é tão essencial para sua sobrevivência e dignidade”, destacou.
Já a defensora pública Karla Andrade enfatizou a relevância do espaço de troca de informações e reflexões sobre o tema. “Foi um momento riquíssimo, porque o direito à terra envolve uma gama enorme de demandas e precisamos compreender como enfrentar essas questões na prática. Aqui tivemos a oportunidade de receber conteúdos apresentados por pessoas qualificadas, que têm profundo conhecimento sobre o tema. Sem dúvida, um evento de grande importância”, afirmou.
O encontro foi encerrado com a mesa “Desafios interinstitucionais e propostas de articulação”, que reuniu participantes para a construção coletiva de estratégias e encaminhamentos voltados ao fortalecimento da defesa do direito à terra.
