Defensoria Pública e CEDIPI reúnem-se com o Deputado Georgiano Neto para discutir a proteção da pessoa idosa

A Defensoria Pública do Estado do Piauí e o CEDIPI apresentaram nesta quinta-feira (14), ao Deputado Georgiano Neto, ofício conjunto que propõe alterações na Lei estadual nº 8.281/2024, de sua autoria, e que dispõe sobre a contratação de operações de crédito firmado por meio eletrônico ou telefônico, por pessoas idosas. A entrega do documento foi feita pela Defensoria Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos; a Diretora de Núcleos Especializados e titular da 3 ª Defensoria Pública do Consumidor, Angela Martins Soares Barros e pela Titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Piauí – CEDIPI,Sarah Vieira Miranda.

Também estiveram presentes ao momento a Coordenadora de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa e Conselheira Titular do CEDIPI, Edilene França Costa; e o representante da Pastoral da Pessoa Idosa e Conselheiro Titular do CEDIPI, Marconi Dias Leal. O documento entregue foi assinado por, além das Defensoras Sarah Miranda e Ângela Barros, a Defensora Sara Maria Araújo Melo, titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso; pelo Defensor Público Crisanto Alves Pimentel Pereira, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor e pela Defensora Pública Luciana Moreira Ramos Araújo, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor.

A Defensora Pública Ângela Barros falou sobre a reunião e seu objetivo. “A reunião com o Deputado Georgina Neto foi bastante proveitosa, tendo o Deputado recebido o ofício conjunto da Defensoria, por meio dos Núcleos de Defesa do Consumidor e Defesa da Pessoa Idosa, juntamente com o CEDIPI, que propõe alteração na legislação estadual que trata sobre a lei de proteção da pessoa idosa na celebração de contratos envolvendo operações de crédito, tendo em vista que frequentemente os idosos são vítimas de fraudes digitais e merecem especial proteção do estado e da sociedade”, disse.

“Como Presidente do CEDIPI e como Defensora Pública de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, podemos mencionar a necessidade de alteração da Lei 8281/2024 para conferir maior segurança jurídica à pessoa idosa enquanto consumidora de produtos e serviços bancários/financeiros. A reunião com o autor da Lei, o Deputado Georgiano Neto, foi muito frutífera, que se propôs a apresentar a emenda aos artigos assinalados pelo CEDIPI e Defensoria Pública, notadamente o Núcleo do Consumidor e o Núcleo da Pessoa Idosa, cuja atuação conjunta alcança grandes ganhos em prol do público hipossuficiente e vulnerável de nosso Estado. O nosso sincero reconhecimento ao Deputado que se propôs a enfrentar novamente a matéria”, destacou por sua vez a Defensora Pública Sarah Miranda.

A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, por sua vez, reforçou a importância desse diálogo entre a Defensoria Pública e o Legislativo. “Entregamos ao Deputado Georgiano Neto sugestões que foram pensadas, em conjunto com o CEDIPI, visando conferir maior segurança e proteção às pessoas idosas em uma área na qual comumente são lesadas. Entendemos que aumentar esse cuidado é essencial quando se trata de preservar os interesses dessas pessoas, que têm na Defensoria, assim como no CEDIPI, a única alternativa na defesa dos seus direitos, assim como cremos que manter esse canal aberto com o Legislativo tem sido fundamental para que a Defensoria possa continuar contando com uma parceria eficaz no seu seu propósito de garantir a proteção e os direitos aos mais vulneráveis”, afirmou.