A Diretora Cível da Defensoria Pública, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira participou nesta sexta-feira (25) de reunião virtual com o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, Virgílio Madeira Martins Filho oportunidade em que trataram sobre a criação dos postos avançados de atendimento do Cejusc. Também participou a Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida Santos, Defensora Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC) da DPE-PI e Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí.
Segundo Sheila de Andrade as salas para realização das audiências serão em número de quatro e ficarão instaladas no 5º andar do Fórum Cível e Criminal. As partes serão instaladas em salas separadas e contarão com toda a estrutura necessária para participar das audiências de conciliação e mediação como computador com acesso a internet. Também participará um mediador que fará seu trabalho por via remota.
A implantação dos postos de atendimento trata-se de um incremento do TJ/PI para dar mais agilidade ao processo. A ideia é proporcionar às pessoas que não tenham condição de ter equipamentos eletrônicos, como celulares ou computadores com acesso a internet possam participar das audiências podendo dar seguimentos aos seus processos. Todo o trâmite ocorrerá obedecendo as normas higienicossanitárias estabelecidas pelos órgãos de Saúde visando minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus.
A Defensora Pública Sheila de Andrade avalia que o novo formato irá beneficiar significativamente o público-alvo da Defensoria. “Entendo como extremamente proveitosa essa iniciativa do Cejusc que visa facilitar e dinamizar as audiências virtuais nessa quarta e ultima fase de retomada das atividades do Poder Judiciário, porque vai incrementar a realização das atividades forenses no que concerne as mediações e conciliações, desafogando especialmente os processos que estão em fase de realização de acordo. É proveitoso para os usuários da Defensoria Pública que não têm acesso à rede mundial de computadores ou não têm acesso à internet 3G ou laptop e poderão utilizar as dependências do Tribunal de Justiça para que isso não seja obstáculo para a realização dessas audiências. A Defensoria sempre se coloca disposta a auxiliar o Tribunal em qualquer iniciativa que seja favorável aos nossos assistidos, portanto comemorou a iniciativa e espera que ela gere frutos positivos, especialmente com a aproximação da Semana Nacional da Conciliação que pode acontecer, se essa iniciativa der certo, dessa maneira virtual”, afirma a Diretora Cível da Defensoria.
Segundo Sheila de Andrade os despachos relativos ao início das mediações já começaram a ser emitidos e as audiência iniciam a partir da segunda quinzena de novembro.