Defensoria Pública e Comissão Pastoral da Terra dialogam para garantia dos direitos de comunidades tradicionais

Na busca por alinhar esforços na defesa dos direitos humanos e no acesso das populações mais vulneráveis à Justiça, a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (5), com o Coordenador Institucional da Comissão Pastoral da Terra (CPT- Piauí), Sebastião Batista, e o advogado Samuel Santos. Na pauta da reunião, demandas relacionadas com a ampliação da atuação da Defensoria Pública em demandas agrárias na região sul do estado. Também participaram da reunião a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Accioly de Vasconcelos, e a Defensora Pública e Coordenadora do projeto ‘Vozes dos Quilombos’, Karla Araújo de Andrade Leite.

Sobre o encontro, o advogado Samuel Santos destacou o diálogo realizado, que buscou alinhar esforços voltados para resolução de demandas das comunidades tradicionais e quilombolas. “Apresentamos, principalmente, as demandas das comunidades tradicionais do cerrado piauiense, que hoje tem passado por graves violações de direitos pelo avanço do desmatamento, pela invasão de seus territórios. Destacamos que se existe um projeto de governo, de avanço do agronegócio onde esses empreendimentos têm violado essas comunidades tradicionais, então também é preciso avançar no acesso à justiça. E a Defensoria Pública é uma instituição essencial para a proteção dessas comunidades, no acolhimento dessas denúncias de violação, pela judicialização de uma agenda de reparação de direitos”, afirmou Samuel Santos.

Santos destaca ainda que uma proposta de Termo de Cooperação Técnica foi apresentada na reunião, visando o fortalecimento e o acesso à justiça para essa população. “Apresentamos também dados da contaminação por agrotóxicos na comunidade de Santa Filomena, no Piauí […] Então é preciso ter uma Defensoria Pública especializada no acompanhamento das ações da Vara Agrária. Trouxemos também a proposta de um termo de cooperação técnica justamente para a CPT apresentar os dados dos conflitos, a realidade das comunidades e o seu conhecimento técnico no enfrentamento a essas violações, então esse encontro buscou principalmente fortalecer a política de destinação das terras públicas do Piauí para as comunidades tradicionais”, disse.

Presente no encontro, a Defensora Pública Karla Andrade, que coordena o projeto ‘Vozes dos Quilombos’, projeto desenvolvido pela DPE/PI e que tem por objetivo estreitar laços entre a Defensoria Pública e as Comunidades Quilombolas, garantindo uma atuação efetiva, atendendo as demandas e necessidades sociais das comunidades tradicionais, falou sobre a reunião e temas tratados durante o encontro. “Essa reunião foi extremamente importante para a Defensoria Pública, porque o que temos hoje na região do Matopiba, que inclui o cerrado do Piauí, são inúmeras comunidades tradicionais que estão sofrendo com os conflitos fundiários, conflitos agrários e que a Defensoria não está conseguindo prestar assistência de uma maneira contínua, porque não temos uma Defensoria Pública especializada nesta pauta, e nem a Defensoria de Bom Jesus consegue acompanhar isso mais de perto, já que temos somente um único defensor para inúmeras atribuições na comarca. Então, a diretoria regional já entendia a necessidade de uma segunda Defensoria Pública em Bom Jesus, e o que a Comissão Pastoral da terra nos trouxe foi mais elementos que reforçam essa necessidade de termos uma defensoria especializada e com atribuição mais ampla naquela região”, enfatizou.

A Defensora-Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior, destacou os pontos abordados pelos representantes da Comissão Pastoral da Terra, visando a melhoria da assistência às comunidades tradicionais. “O encontro realizado com os representantes da ‘Comissão Pastoral da Terra’ objetivou alinhar esforços conjuntos na defesa dos direitos humanos e no acesso das populações mais vulneráveis à Justiça. Entre as pautas da reunião, abordamos a necessidade de ampliar a proteção de grupos em situação de vulnerabilidade, especialmente em conflitos agrários na região sul do estado”, disse.