Defensoria Pública e IFPI assinam Termo de Cooperação visando dar celeridade aos processos que envolvem regularização fundiária

A Defensoria Pública do Estado do Piauí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) firmaram, nesta segunda-feira (27), Termo de Cooperação tendo por objetivo estabelecer regime de colaboração mútua que vise a promoção de estudos, avaliações e diagnósticos na área de regularização fundiária de posse ou propriedade de pessoas hipossuficientes. O documento foi assinado pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pelo Reitor do IFPI, Paulo Borges da Cunha.

A assinatura do Termo de Cooperação contou com a presença da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; da Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria, Patrícia Ferreira Monte Feitosa; da Pró-Reitora de Extensão do IFPI, Divanélia Bezerra Gomes e dos professores Paulo Vilarinho e Reinaldo Lopes, respectivamente , diretor e coordenador de Extensão do Campus IFPI Teresina/Centro, além do professor Alexandre Sales, diretor de Relações Empresariais e Empreendedorismo do IFPI.

A partir da assinatura do documento, Defensoria e IFPI indicarão representantes para compor um Grupo Gestor, que será responsável por montar um plano de trabalho , assim como por cuidar que tanto o referido Termo como os futuros que venham a ser firmados, se revertam sempre em benefícios de interesse público.

A Defensora Pública Patrícia Monte, que teve a iniciativa de procurar o IFPI visando otimizar o trabalho da Defensoria no que concerne aos atendimentos em relação as ações de usucapião e possessórias, nas quais se faz necessário um diagnóstico abalizado das plantas baixas do terrenos em questão, afirma que a parceria com o IFPI será de extrema importância. “através do Termo de Cooperação técnica hoje assinado com o IFPI, a Defensoria poderá contar com a assessoria técnica de estudantes para fins de elaborar projetos de georreferenciamento de terrenos da população vulnerável. A parceria é fundamental para promover a tutela do direito de moradia dos assistidos da Defensoria Pública. A proposta é que, além da regularização fundiária, projetos envolvam educação ambiental e economia solidária. Acreditamos que as instituições de ensino são grandes atores para a promoção da justiça social e a Defensoria Pública oferta um campo riquíssimo e pesquisa para fins de cooperar na formação técnica de estudantes, mas, principalmente, na formação de cidadãos sensíveis às demandas das pessoas vulneráveis. Há algum tempo já estávamos trabalhando nesta interlocução com o IFPI, e, hoje, foi firmado o Termo, para início dos trabalhos. Próximo passo será a elaboração do plano de trabalho. Todos nós ganhamos, principalmente, a sociedade”, disse a Defensora, que relatou ainda o fato de em Teresina existirem mais de 200 conjuntos habitacionais não regularizados.

O Reitor do IFPI, Paulo Borges da Cunha, também destacou a relevância desse trabalho conjunto. “Não podemos ficar isolados do que ocorre no Estado, e esse Termo irá proporcionar aos nosso alunos a prática do que aprendem em sala de aula com um objetivo mais concreto. O Instituto não pode ficar preso, temos que sair dos nossos muros e prestar serviços relevantes para a sociedade, além do que, ações como essa estimularão outras parcerias, o que irá nos deixar mais fortalecidos”, ressaltou.

Para o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, o termo de Cooperação firmado será de grande valia para todos os envolvidos. “Temos esse mesmo pensamento, que órgãos e Instituições têm que ir até as comunidades. Esse tipo de comportamento já é uma realidade na Defensoria Pública que incentivamos desde o início da nossa Gestão. Contabilizamos mais de vinte projetos na Instituição e sempre buscamos muito essas parcerias, nesse caso específico a possibilidade de contar com o IFPI na questão dos diagnósticos, específicos e necessários, para os processos que envolvem a regularização de terras será fundamental para que possamos dar uma resposta ainda mais pontual aos nossos assistidos, solucionando questões que impactam a vida dessas pessoas de uma forma que muitos sequer podem imaginar. Vemos a assinatura desse Termo também como um importante passo na inclusão social, por ajudar a garantir direito de moradia a tantos vulneráveis”, afirmou.

Para além do Termo de Cooperação assinado, os gestores trataram sobre a possibilidade de parcerias em outras áreas visando sempre prestar serviços com boa qualidade para a população.