Defensoria Pública e Ministério Público apresentam o fluxo de regulação de vagas em ILPI’s

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência, em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado do Piauí apresentaram o fluxo de regulação de vagas em ILPI’s em comemoração ao Dia Internacional do Idoso e aos 20 anos de Estatuto do Idoso. Na mesma oportunidade, foi lançado pelo Ministério Público o projeto “Regular para Acolher”. A apresentação do fluxo e do projeto aconteceu na manhã da última quarta-feira (4).

O fluxo, pioneiro no Brasil, tem como objetivo a regulação do acolhimento institucional de pessoas idosas em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) públicas e filantrópicas em Teresina, de forma a agilizar e dar transparência ao processo, além de consolidar e estimular a articulação interinstitucional, tendo como público a pessoa idosa do município de Teresina.

Na ocasião, a DPE/PI foi representada pela Defensora Pública e Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi), Sarah Vieira Miranda. A mesa de honra da solenidade foi presidida pela promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, e contou com a participação da secretária Municipal de Cidadania, Assistência e Políticas Integradas (Semcaspi) em exercício, Juliana Leal; o diretor Geral do Hospital de Urgências de Teresina (HUT), Ítalo Costa Sales; e, representando a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc), Gilvana Gayoso.

O fluxo busca dar transparência ao processo para que pessoas idosas possam entrar na regulação por meio de critérios objetivos. Além disso, conforme a promotora da Justiça Marlúcia Evaristo, visa-se a contabilizar o número de vagas existentes em ILPIs, qual a demanda reprimida para, em conjunto com Defensoria Pública Do Estado do Piauí e a secretária Municipal de Cidadania, Assistência e Políticas Integradas, criar um sistema informatizado para ser alimentado pela rede de proteção da pessoa idosa de Teresina.

Durante o evento, a Defensora Pública Sarah Miranda destacou a importância da união de forças para tornar o “Regular para Acolher” possível. “Unimos as nossas competências e atribuições à disposição da sociedade, conjugando esforços para alcançar frutos concretos. Essa regulação de vagas é um fruto dessa atuação conjunta. Precisávamos não só comemorar essa data, mas apresentar boas práticas, como a elaboração desse fluxo. Quando implementado, vai tornar o processo de regulação mais transparente e acessível. Nosso estado do Piauí será pioneiro nessa regulação informatizada, com credibilidade, algo que poderá ser replicado por todas as unidades da federação”, declarou.

A promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, que é titular da 28ª PJ da Capital, falou sobre o evento de lançamento do projeto. “Nós temos muitos problemas com abandono de pessoas idosas em hospitais e isso vai ter que ser regularizado pelo município de Teresina. Se o idoso está abandonado com alta hospitalar, ele tem que ser direcionado aos CREAS para promover essa institucionalização ou, na melhor das hipóteses, retornar à família”, disse.

Após a apresentação do projeto, representantes da Semcaspi exibiram as diretrizes para análise e solicitação de vaga para institucionalização da pessoa idosa, bem como se dará o atendimento em todas as etapas e setores responsáveis por esse atendimento.