Defensoria Pública e Sasc tratam sobre parceria em favor dos egressos do sistema prisional

Tendo por objetivo solucionar a questão do deslocamento, para seus respectivos locais de origem, das pessoas presas liberados em audiências de custódia, assim como das pessoas egressas do sistema prisional, que não possuem recursos para tal fim, a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior,esteve reunida nesta terça-feira (02), com a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí, Regina Sousa. Também participaram da reunião o Diretor Criminal da DPE-PI e a Diretora das Defensorias Regionais, respectivamente, Gerson Henrique Silva Sousa e Karla Araújo de Andrade Leite.

O Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa explica o que motivou a Defensoria a procurar a Sasc em relação a situação. “Muitas vezes os custodiados são trazidos da região metropolitana de Teresina para participarem das audiências de custódias e são soltos na própria audiência, mas encontram dificuldade de passagens e às vezes até de vestuário para regressarem aos seus lares. A conversa foi profícua. Saímos com alguns encaminhamentos que adotaremos no âmbito interno da Defensoria Pública e outros que envolvem providências conjuntas com outras instituições.Em breve aspiramos solucionar esse problema e acompanhar para não voltar a acontecer”.

A Secretária Regina Sousa reafirmou a parceria com a Defensoria Pública e disse que será buscada uma forma para solucionar o problema. “A Defensoria é uma parceira da Sasc, e a Sasc trabalha com os órgãos de controle, que nos apresentam as demandas para que procuremos resolver. Então é muito importante essa parceria, essas iniciativas e esses encontros. Estamos buscando aqui hoje a situação dos egressos, tanto dos presídios como do sistema socioeducativo, na questão dos deslocamentos quando são liberados, exatamente para não passar constrangimentos, até porque às vezes o Juiz libera e ainda é necessário abrir processo para resolver como mandar a pessoa para casa. Então, estamos tentando achar uma saída rápida e emergencial, para que no momento que sejam liberados já estejam com a passagem na mão para irem embora para casa”, afirmou.

A Defensora Pública Geral avalia como produtiva a reunião. “”Essa questão da falta de recursos para que as pessoas egressas dos sistema prisional e ou liberadas nas audiências de custódia possam retornar para suas famílias é muito séria e precisa de uma solução imediata e eficaz, daí a nossa busca pela Sasc onde, mais uma vez, encontramos excelente acolhida por parte da Secretária Regina Sousa, sempre muito sensível aos pleitos da Defensoria. A Defensoria Pública continuará atenta a esse problema e esperamos que em breve tempo possa-se chegar a uma medida eficaz que evite esse processo constrangedor para todas as partes envolvidas”, afirmou.