Defensoria Pública e Secretaria de Justiça planejam retomada do projeto Força-Tarefa Defensorial

A retomada das atividades do Projeto “Força-Tarefa Defensorial”, idealizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) e realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça do Estado do Piauí (Sejus), foi tema da reunião ocorrida nesta terça-feira (15), entre a Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a Diretora Criminal da Defensoria, Irani Albuquerque Brito, e o secretário de Estado da Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson Sousa.

Criado no ano de 2015, o projeto Força-Tarefa Defensorial tem como objetivo desenvolver ações integradas, visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, e que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa. O projeto também atua em casos como reconhecimento de paternidade, divórcio, pensões alimentícias e outros, a partir de atendimentos presenciais ou virtuais.

“É de extrema importância para o Sistema Penitenciário ter essa parceria com a Defensoria Pública fortalecida. O projeto ‘Força-Tarefa’ da Defensoria é de extrema importância, porque é um momento onde nós teremos Defensores Públicos nas nossas Unidades Prisionais, reavaliando todos os casos processuais dos nossos internos, fazendo com que permaneça no cárcere somente o interno que tem a necessidade, e que o Judiciário seja provocado, para rever situações extremamente necessárias”, frisou o Secretário Carlos Edilson Sousa.

A Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, coordenadora do projeto Força-Tarefa Defensorial, comenta sobre o resultado da reunião. “Foi muito produtiva a reunião com o Secretário Carlos Edilson Sousa, tratamos sobre a estrutura essencial para o desenvolvimento do Projeto e demais pontos necessários para que os atendimentos ocorram como o desejado. Está definido que a primeira Unidade Prisional contemplada será a Penitenciária Regional José de Deus Barros, em Picos, sendo posteriormente realizada em outros estabelecimentos prisionais. A parceria com a Secretaria de Justiça é fundamental para que possamos desenvolver a contento o Projeto Força-Tarefa Defensorial. Agradecemos ao Secretário Carlos Edilson pela disponibilidade e esperamos que a ação seja exitosa tanto para nós, que a realizamos, como para os internos que terão uma importante oportunidade de atendimento em relação aos seus processos”, afirmou.

Participaram da reunião: Capitão Jean Bezerra – Gerente de Proteção Externa da Sejus; Delegado Charles Pessoa- Diretor de Inteligência da Sejus; Capitão Dênio Farias Marinho – Superintendente da Sejus; Jurema Chaves – Diretora de Humanização e Reintegração Social da Sejus, e Matheus Zanatta, Gerente de Polícia Especializada da Polícia Civil do Piauí.