Defensoria Pública e SERES realizam atuação em caso de desocupação de imóvel em Teresina
A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou, na última segunda-feira (06), de reunião sobre a situação das 40 famílias da ocupação Marielle Franco, em Teresina, que passam por um processo de retirada do local com uso de força policial. A reunião ocorreu na Secretaria de Relações Sociais (SERES) com a presença da Secretária Núbia Lopes. A ação da Defensoria contou com a participação do Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Instituição.
No encontro foram discutidos encaminhamentos visando encontrar uma solução viável para a situação. Representantes de movimentos voltados para a obtenção de moradia apresentaram uma demanda unificada visando a abertura de diálogo com órgãos governamentais sobre a política habitacional no Estado do Piauí, o que é uma demanda de reconhecido cunho social.
O Defensor Igo de Sampaio fala sobre as negociações realizadas durante a manhã.“No uso das atribuições e atendendo ao chamado dos ocupantes o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública se dirigiu ao local e promoveu uma mediação entre ocupantes, a polícia e o proprietários, possibilitando a saída pacífica mediante o comprometimento dos poderes públicos estadual e municipal a receber comissão formada por ocupantes e movimentos sociais e construir uma agenda propositiva de políticas públicas de moradia para estes. Importante a presença defensorial e garantia do resguardo da integridade dos envolvidos”, ressalta.
A Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly, faz um resumo do ocorrido. “A negociação sobre a situação dessas quarenta famílias iniciou pela manhã com a presença do Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria. Juntamente com a equipe da SERES conseguimos que não houvesse agravamento dos episódios de violência registrados durante a desocupação. Em seguida realizamos reunião a fim de tentar efetivar o direito à moradia e garantir o respeito aos direitos humanos”, afirma.
