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Defensoria Pública e TJ/PI discutem parceria no Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas

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Publicado em 02, julho de 2024 às 14:44

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A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, esteve reunida nesta terça-feira (02) com a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, juiza Maria Luiza de Moura Melo e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina. Também esteve presente o Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC) da Defensoria, Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, assim como representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Escola de Governo.

Na oportunidade ocorreram tratativas iniciais para construção de parceria, visando a execução conjunta da Política Judiciária de Justiça Restaurativa junto às escolas do Piauí. O projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, inicialmente implantado em Teresina e Parnaíba, deverá ser expandido para todo o Estado, por meio das Gerências Regionais de Educação. A Defensoria Pública é convidada a integrar a ação como parceira.

Segundo a coordenadora do do Núcleo de Justiça Restaurativa, Maria Luiza de Moura Melo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais de Justiça de todos os estados que criem Núcleos de Justiça Restaurativa e que dentro desses Núcleos sejam desenvolvido o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. “A justiça restaurativa é uma política pública tradicional do Conselho Nacional de Justiça, aqui no Piauí assumimos no ano passado como coordenadora estadual e logo em seguida houve evento nacional no qual foi lançada a justiça restaurativa na educação. Logo em seguida apresentamos o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas e assim caminhamos em parceria com as Secretarias de Educação do Estado e Município”, informou.

Para a Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly, “o Projeto é estimulante e interessa à Defensoria Pública já que é a Instituição que tem a missão constitucional de defender os direitos humanos, portanto essa missão está em sintonia com a promoção de uma cultura de paz e de forma de resolução de conflitos extrajudiciais”, afirma.