Defensoria Pública, Eturb e IFPI assinam Termo de Cooperação visando a regularização fundiária para inúmeras famílias em Teresina

A Defensoria Pública do Estado do Piauí assinou nesta sexta-feira (02) Termo de Cooperação com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), tendo por objetivo estabelecer regime de colaboração mútua que vise a promoção de estudos, avaliações e diagnósticos na área de regularização fundiária de posse ou propriedade de pessoas hipossuficientes, o documento já foi assinado anteriormente pela Defensoria e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), que se fez presente ao momento. O processo de regularização deve ser realizado Inicialmente junto às 300 famílias da comunidade Dandara dos Cocais.

O Presidente da Eturb, João de Deus Duarte Neto, discorreu sobre a ação. “Hoje é um dia muito feliz. estamos recebendo do Defensor-Geral, Erisvaldo Marques a Defensora Patrícia Monte, para dar início aos trabalhos com o objetivo de promover a regularização fundiária de várias ocupações irregulares na capital. Nosso propósito é começar pela Dandara dos Cocais, demanda muito antiga, onde a população espera com certa urgência. Posteriormente vamos definir o próximo trabalho, abrangendo toda Teresina. Inicialmente 300 famílias serão beneficiadas, mas vamos aumentar esse quantitativo, juntamente com a Defensoria e o IFPI, que também é nosso parceiro e hoje se encontram aqui, para cumprir a meta da Prefeitura de Teresina, de regularizar essas áreas em toda da cidade”, disse.

A Defensora Pública Patrícia Monte, que teve a iniciativa de procurar tanto a Eturb como o IFPI, visando otimizar o trabalho da Defensoria no que concerne aos atendimentos em relação às ações de usucapião e possessórias, afirma que a parceria será de extrema importância. “Através do Termo de Cooperação Técnica hoje também assinado pela Eturb, poderemos promover a tutela do direito de moradia para muitos assistidos pela Defensoria Pública. A proposta é que, além da regularização fundiária, projetos envolvam educação ambiental e economia solidária. Todos nós ganhamos com esse documento assinado hoje, principalmente, a sociedade”, afirmou a Defensora, destacando que em Teresina existem mais de 200 conjuntos habitacionais não regularizados.

Para o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, o termo de Cooperação firmado será de grande valia para todos os envolvidos. “Temos esse mesmo pensamento, que órgãos e Instituições têm que ir até as comunidades visando solucionar suas principais demandas. A regularização dessas terras será fundamental para que possamos dar uma resposta ainda mais pontual aos nossos assistidos, solucionando questões que impactam a vida dessas pessoas de uma forma que muitos sequer podem imaginar. Vemos a assinatura desse Termo, que beneficiará inicialmente 300 famílias, também como um importante passo na área da inclusão social, por ajudar a garantir direito de moradia a tantos vulneráveis”, afirmou.