A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, que tem atribuição para os processos de Execução Penal, do Tribunal Popular do Júri e Audiências de Custódia, participou, no dia 28 de outubro, de reunião com as comunidades terapêuticas Monte Moriá, Terra de Moriá, Casa do Oleiro e Comunidade Manaim, localizadas na cidade de Parnaíba, com o objetivo de viabilizar o acolhimento de detentos do regime semiaberto que desejarem desenvolver atividades laborais ou submeterem-se a tratamentos contra a drogadição.
Segundo o Defensor Público Antonio Caetano de Oliveira Filho, titular da 8ª Defensoria de Parnaíba, há um grande número de detentos do sexo masculino em regime semiaberto na comarca de Parnaíba, recolhidos na Penitenciária Mista Fontes Ibiapina. A permanência desses apenados em Parnaíba deve-se às dificuldades enfrentadas pela própria SEJUS para transferi-los para a Colônia Agrícola Major César, em razão da disputa entre facções e grupos organizados cuja rivalidade tem posto em risco a vida da maioria dos detentos que são transferidos do litoral para a região metropolitana de Teresina.
Ainda de acordo com o Defensor, a iniciativa da 8ª Defensoria Pública decorre da necessidade de se assegurar aos detentos do regime semiaberto que puderem ser acolhidos nas Comunidade Terapêuticas, tanto o direito ao trabalho externo em condições mais compatíveis com a semiliberdade, como também maior atenção a esses detentos por parte de seus familiares na medida em que lhes puder assegurado o direito de cumprir a pena perto de seus familiares.
O Defensor Público destaca que essa parceria com as Comunidade Terapêuticas, “além de representar um estreitamento dos laços institucionais da Defensoria Pública com essas importantes entidades que auxiliam na execução penal, será muito benéfica para a parcela da população carcerária atingida e para o próprio Sistema Prisional local, que sofre graves problemas decorrentes da superlotação”.