A Defensoria Pública do Estado do Piauí funcionará em regime de plantão de 20 a 23 de novembro, em razão da celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no dia 20, e do ponto facultativo no dia 21.
Durante esse período, não haverá expediente regular. O funcionamento seguirá o previsto no Ato Normativo nº 25, de 5 de dezembro de 2024, que regulamenta os feriados da Instituição em 2025, bem como suas alterações posteriores, conforme o Ato Normativo nº 29, de 2 de abril de 2025.
Durante esse período, os atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) funcionarão apenas para demandas urgentes, ou seja, aquelas que não podem aguardar o retorno do expediente normal sem risco de vida ou perecimento de direito.
Para assegurar o serviço em Teresina, a Defensoria manterá o Plantão Defensorial, que já funciona regularmente após o expediente, além de fins de semana e feriados. Haverá defensor(a) público(a) e equipe de servidores(as) escalados(as) para cada dia do plantão, garantindo o atendimento.
Em Teresina, o Plantão Defensorial funcionará conforme os dias e contatos abaixo:
O expediente normal retorna na segunda-feira, 24 de novembro, das 8h às 14h, tanto na capital quanto no interior do Estado.