Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 19 e 20

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai funcionar em regime de plantão nestas quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de outubro de 2023, devido ao feriado estadual do Dia do Piauí, no dia 19, e ao estabelecimento de ponto facultativo no dia 20, como consta, respectivamente, no Ato Normativo Nº 14, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria no Piauí no ano de 2023, assim como na Portaria GDPG N° 402/2023, data de 23 de maio de 2023 e assinada pela Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

Durante a quinta e a sexta-feira, as pessoas com casos urgentes que necessitarem contactar a Defensoria Pública poderão fazê-lo pelos números abaixo discriminados:

Quinta-feira (dia 19): (86) 9 9465-7047
Sexta-feira (dia 20): (86) 9 9422-5669
Sábado (dia 21): (86) 9 9471-8079
Domingo (dia 22): (86) 9 9465-7047

Ao adotar o ponto facultativo do dia 20 a Defensoria Pública considerou, entre outros quesitos, a autonomia da Instituição, assim como a Portaria Nº 1008/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de maio de 2023, do Tribunal de Justiça do Piauí, que estabelece os pontos facultativos no Poder Judiciário do Estado do Piauí durante o ano de 2023.

A Instituição retoma o horário normal de atendimento, das 8h às 14h, na segunda-feira (23).