Defensoria Pública funcionará em regime de plantão no feriado de Proclamação da República

No dia 15 de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) irá funcionar em regime de plantão Defensorial, em razão do feriado da Proclamação da República.

A suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí na data está estabelecida no Ato Normativo Nº 14, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria no Piauí no ano de 2023.

Dessa forma, as pessoas com casos urgentes que necessitarem contactar a Defensoria Pública poderão buscar atendimento pelo seguinte número:

9 9465-7047

Durante esse período, serão atendidas demandas urgentes, como:

Ajuizamento de ação para obtenção de vaga em UTI; autorização e/ou alvará judicial para liberação de cadáver; pedidos de medida protetiva de urgência em razão de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher; acompanhamento e/o defesa de pessoas privadas de liberdade nas audiências de custódia e audiências no procedimento de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes; assistência jurídica relativa ao acolhimento institucional, medidas protetivas de crianças e adolescentes.

A instituição retoma seu atendimento regular na próxima quinta-feira (16), a partir das 8h da manhã.