Defensoria Pública garante junto a UFPI matrícula de estudante quilombola por meio do sistema de cotas

A matrícula da estudante quilombola A. F. da S. no curso de Odontologia da Universidade Federal do Piauí por meio do sistema de cotas foi garantida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Pública Regional de Simões, que tem como titular a Defensora Pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro.

Residente na comunidade quilombola Serra dos Cláudios, município de Simões, A. F. da S. é filha de uma das fundadoras da Associação de Mulheres Quilombolas, Mandiocultoras e Agricultoras Familiares das Serras de Simões, da qual também é integrante ativa. A referida Associação realiza trabalho de grande relevância e impacto social na região,contribuído significativamente para o desenvolvimento comunitário e a valorização das tradições culturais locais. Ocorre que a comunidade ainda não possui registro junto a Fundação Palmares, o que estava dificultando o processo no ato da matrícula.

Ciente dos fatos, a Defensora Pública Ana Claro Castro oficiou à Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal do Piauí informando que a Associação protocolou pedido de registro junto à Fundação Palmares com a finalidade de garantir o reconhecimento e apoio necessário às suas atividades. O pleito da Defensoria obteve resultado satisfatório que permitiu a estudante realizar a matrícula, tendo a inscrição deferida na cota para a heteroidentificação.

“Por meio de um ofício direcionado à Universidade Federal do Piauí (UFPI), conseguimos comprovar a pertença da estudante a uma comunidade tradicional quilombola, garantindo seu direito ao sistema de cotas. Embora a comunidade ainda não esteja formalmente registrada, orientamos o protocolo do pedido de reconhecimento na Fundação Palmares. A Universidade foi devidamente informada sobre a situação, e esse avanço representa mais um passo na luta pela igualdade de oportunidades para as comunidades quilombolas, mesmo diante de obstáculos burocráticos”, comemora a Defensora Pública Ana Clara Castro.

A Defensora Pública Geral em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, fala sobre o resultado alcançado. “Esse é um avanço significativo, pois assegura um direito essencial que proporciona acesso à educação de qualidade para indivíduos provenientes de comunidades tradicionais, as quais historicamente enfrentam exclusão na sociedade. A Defensoria Pública dá mais um relevante passo na garantia de direitos às pessoas por ela assistidas”, afirma.