Com o objetivo de destacar a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em dois de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), realizou nesta manhã (11), uma Sessão Solene para discutir a importância de
ampliar o debate sobre a temática, além de aproximar órgãos, instituições, entidades e associações que atuam na garantia e promoção dos direitos desse público. A Audiência contou com a presença da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e da Defensora Pública Sara Maria Araújo Melo, titular do Núcleo Especializado do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A solenidade, proposta pelo deputado estadual e Presidente da Alepi, Franzé Silva, foi realizada no plenário Waldemar Macêdo.
Na ocasião participaram ainda movimentos ligados na promoção e defesa dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, representantes de órgãos, entidades, movimentos sociais, e projetos com ações voltadas para essa temática.
Autor de nove leis voltadas para esse público, o Deputado Estadual Franzé Silva falou sobre a importância em se debater políticas públicas que busquem efetivar os direitos da pessoa autista, como afirmou. “A gente abre a Casa do Povo para ouvir segmentos importantes das pessoas que lutam e trabalham no dia a dia diretamente em defesa das pessoas com autismo. A política pública precisa olhar com carinho para esse grupo de cidadãos e cidadãs, para que a gente possa cada vez mais incluí-los com dignidade. Nós precisamos que a educação esteja preparada para receber as crianças autistas, que possam ter o acompanhamento terapêutico, a psicóloga, e terapeuta ocupacional, dentro das escolas públicas, porque é lá onde sentimos a maior dificuldade. E é nesse sentido que as casas legislativas, as prefeituras, especialmente a de Teresina, precisam começar a dar exemplo, o exemplo de uma educação inclusiva. Queremos dizer que a Assembleia Legislativa do Piauí abre as portas essa semana para fazer essa discussão. Estaremos esses três dias na praça do povo, colocando em pauta na Alepi, o autismo no Piauí.”, concluiu.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior, falou sobre a necessidade em se discutir a construção, implementação e fiscalização de políticas públicas com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas com autismo. “Venho enaltecer a importância desse momento, a importância de nós pararmos para refletir sobre a causa das pessoas autistas. É sempre bom a gente parar para pensar, discutir, e escutar as pessoas que estão diretamente envolvidas, e saber a qual sentido devemos direcionar os nossos recursos. Aprendemos muito aqui nesse momento de diálogo e gostaria de frisar que, além do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, a Defensoria Pública possui também o projeto “Mente Cidadã”, que está em andamento desde o ano de 2019, iniciativa que presta atendimento jurídico às pessoas que são atendidas nos CAPs, e no Areolino de Abreu. Esse é um projeto que leva, além de orientação jurídica, uma série de serviços das instituições parceiras, e que vem fortalecendo a atuação da instituição, e que nós pretendemos, em nossa gestão, levar para outras comarcas do interior do estado”, enfatizou.
Presente na Ação, o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo Cardoso e Silva, falou sobre a ação. “Esse é um momento muito importante aqui na Assembleia Legislativa do Piauí, levantando um tema tão importante que é a conscientização sobre o direito das pessoas com espectro do autismo. Quanto mais informações nós difundirmos, quanto mais informações chegarem até as pessoas, mais respeito elas terão. Nós já finalizamos o projeto arquitetônico para a construção do nosso Centro de Referência às Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo do Estado do Piauí. Nós temos recursos assegurados na ordem de cinco milhões de reais. Este centro foi pensado para que a gente possa cuidar das pessoas com espectro do autismo desde o diagnóstico”, disse.