Defensoria Pública inicia com êxito Curso de Capacitação em Direito Agrário com Foco em Povos Tradicionais e Regularização Fundiária

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), iniciou, na terça-feira (08), por meio da Plataforma Microsoft Teams, o Curso de Capacitação em Direito Agrário com Foco em Povos Tradicionais e Regularização Fundiária, tendo como ministrante a doutoranda em Direito, Estado e Constituição (UnB) e Mestra em Direito Agrário (UFG), Liliane Pereira de Amorim.

O primeiro módulo, “Noções Gerais de Direito Agrário: Fundamentos Históricos e Conceituais. Autonomia do Direito Agrário e Sua Relação Com Outros Ramos do Direito. Princípios do Direito Agrário”, foi bem avaliado pelos participantes.

A ministrante, Liliane Pereira Amorim, fala das temáticas abordadas e da relação com a Defensoria Pública. “Demos início ao curso de capacitação em Direito Agrário com foco em povos tradicionais e regularização fundiária, com mais de 300 inscritos. Isso demonstra a importância da temática no cenário jurídico, social e político, e a Defensoria Pública Estadual exerce um papel fundamental na defesa dos direitos ao acesso à terra e à moradia, sobretudo, na defesa de grupos coletivos, como é o de povos tradicionais. Fico entusiasmada com a repercussão do curso e feliz por contribuir com a formação de tantos profissionais e da população em geral, pois além de defensores públicos, advogados, professores, tivemos também a presença de quilombolas fazendo o curso, de diversos estados, PI, CE, MA,PE, BA, AL, SE, GO, MG, ES e RJ”, disse.

A diretora da Esdepi, defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, destaca que o conhecimento disponibilizado durante o curso é essencial para contribuir na promoção da justiça social. “ O curso de Direito Agrário, que envolve povos tradicionais e Regularização Fundiária é de grande importância para compreender as relações jurídicas no campo e os desafios ligados à posse e à propriedade da terra. Em um país com profundas questões históricas sobre a ocupação do solo, como o Brasil, o conhecimento dessas áreas é essencial para promover justiça social, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. A professora Liliane Amorim traz para a DPE-PI uma capacitação que teve mais de trezentos inscritos interessados na formulação de políticas públicas e na legalização de propriedades rurais, contribuindo para a inclusão social e o fortalecimento da cidadania no meio rural, questões ligadas à atuação defensorial com participantes de vários estados e que se estenderá até sexta-feira”.

Com duração das 14h às 17h o curso, que é aberto ao público em geral, contará ainda com os módulos “Ocupação e Administração das Terras no Brasil e Piauí. Regularização Fundiária. Formas de Acesso à Propriedade Rural. Instrumentos Jurídicos para Regularização Fundiária Rural.Discriminatórias”; “Povos e Comunidades Tradicionais: Conceito e Legislação. Processo de Regularização Fundiária para Povos e Comunidades Tradicionais no Estado do Piauí. Reforma Agrária Versus Regularização de Povos Tradicionais. Desapropriação por Interesse Social”; e, encerrando os trabalho “Conflitos Agrários e grilagem de terras”.