Defensoria Pública inicia Minicurso em Direitos Quilombolas nesta quarta-feira (01)
Com 250 participantes inscritos, Inicia nesta quarta-feira, dia 01 de março de 2023, a terceira edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, uma das atividades do Projeto Vozes dos Quilombos, que tem como coordenadora a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite.
Assim como nas duas primeiras edições, realizadas em 2020 e 2021, o Minicurso acontecerá em formato virtual, por meio da Plataforma Zoom. Os módulos, que acontecem até a sexta-feira (03), iniciarão sempre às 18h30 e os participantes serão certificados pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).
O Minicurso em Direitos Quilombolas tem como principal objetivo capacitar moradores de comunidades tradicionais, bem como Defensores Públicos e demais interessados, para que compreendam os mecanismos de proteção dos direitos dos povos quilombolas e comunidades tradicionais.
Neste ano a iniciativa conta com a participação de dois novos ministrantes, o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, André Augusto Salvador Bezerra, que falará sobre “O Judiciário e os Povos Tradicionais”, e a Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás,Vercilene Francisco Dias, que abordará o tema “Saberes Tradicionais”.
Também ministrarão módulo os Defensores Públicos Johny Fernandes Giffoni e Gilmar Bittencourt Santos Silva, que já participaram das edições anteriores. Johny Giffoni é Defensor Público do Estado do Pará, doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (UFPA), Pós Graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela UFPA. Gilmar Bittencourt Santos Silva, é Doutor em Políticas Sociais e Cidadania e Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL, especialista em Direito do Estado (UFBA) e em Metodologia do Ensino Superior (UNEB) sendo graduado em Direito também pela Universidade Federal da Bahia. Ambos abordarão o tema “Ameaças aos Territórios Quilombolas”.
Sobre esta nova edição da Defensora Pública Karla Andrade diz que “ a educação em direitos é imprescindível tanto para os moradores de comunidades tradicionais, quanto para os aplicadores do Direito e servidores do Sistema de Justiça. O Minicurso é uma ação de educação em direitos quilombolas e faz parte das metas do Projeto Vozes dos Quilombos, que é um projeto fomentado pela Defensoria Pública do Piauí, nossa expectativa, a exemplo das edições anteriores, é a melhor possível”, afirma.
