A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou nesta segunda-feira, dia 27 de novembro de 2017, a participação na 12ª Semana de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que prevê acordos em 2.319 ações. A semana acontece até o dia 01 de dezembro, próxima sexta-feira, e tem como objetivo incentivar o acordo entre as partes, evitando que mais processos cheguem ao Judiciário. A Semana acontece até o dia 01 de dezembro, próxima sexta-feira, e tem como objetivo evitar que a resolução da demanda se prolongue em demasia. A ação acontece tanto em Teresina como no interior do Piauí.
A participação da Defensoria se dá através dos Defensores Públicos Dr. Armano Carvalho Barbosa, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos , Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos e Dr. Igo Castelo Branco Sampaio.
O Desembargador Ribamar Oliveira, que Coordena os trabalhos da Semana no TJ-PI, explicou a importância das partes comparecerem às audiências, levando suas propostas e dispostas a firmarem os acordos, resolvendo seus conflitos e barrando o início de um processo, que em sua maioria, não se sabe quando chegará ao fim. “O Tribunal segue as determinações do CNJ e efetiva este esforço a fim de que os processos, em que se vislumbrem acordos, desde que se tratem de bens materiais e direitos disponíveis, possam ser colocados em audiência para se buscar sua solução pela via consensual, o que em muito facilitaria a vida das partes, pois evitaria uma demanda longa no Judiciário, que já se encontra com uma enorme quantidade de processos”, frisou.
A Semana Nacional de Conciliação atenderá casos preferencialmente de ações de família, direitos do consumidor e algumas ações cíveis.
A Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, diz que a Semana envolve uma mudança cultural. “Tem o fator cultural, pedagógico. É a tentativa de uma mudança cultural na qual, através do diálogo, as próprias pessoas conseguem resolver suas demandas. A Defensoria tem sido sempre parceira nessa iniciativa. Na própria Instituição temos o Núcleo de Mediação, através do qual chamamos as pessoas para o diálogo, evitando ao máximo judicializar”, afirmou.
Na manhã desta segunda-feira participaram da Semana a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, o Defensor Público Dr. Armano Carvalho Barbosa em conjunto com o Promotor de Justiça Dr. João Batista de Castro Filho.