Defensoria Pública integra Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Piauí

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e a Defensora Pública Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, do Núcleo Cível Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente, participaram nesta terça-feira (23) da primeira reunião técnica do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Piauí (GAEPE-PI), conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Joaquim Kennedy Nogueira Barros e com a presença da presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti.

Espaço de diálogo interinstitucional entre órgãos e instituições envolvidos na política pública educacional, o GAEPE-PI tem por objetivo fomentar as ações articuladas para a garantia do direito à educação, por meio da criação de uma agenda comum, voltada para os desafios da política de educação.

Durante a reunião foram definidos alguns encaminhamentos, entre os quais a criação de Grupo de Trabalho da Educação Infantil, de natureza permanente, para análise e formulação de propostas para o tratamento dos principais desafios dessa etapa educacional e a criação de Grupo de Trabalho transitório com representação da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, para a construção de um Panorama da Judicialização sobre o tema no Piauí.

A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, diz que discutir a educação pública é fundamental. “Poder debater a educação pública em uma instância de diálogo e cooperação que envolve atores do setor público, assim como da sociedade civil, fomentando maior interlocução entre essas partes, é de extrema importância para que se alcance uma política pública educacional com qualidade a partir de ações articuladas e pactuadas, que garantam o direito a essa Educação sem restrições. A Defensoria Pública reputa como de extrema importância sua participação no GAEPE e crê que os compromissos ali firmados resultarão em um significativo passo para que cada vez mais as crianças, adolescentes do Piauí possam ter acesso a uma educação pública inclusiva e com qualidade”, afirma.

O tema Educação de Tempo Integral será incluído na pauta da próxima reunião do GAEPE-PI, prevista para acontecer no dia 20 de junho.