A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) participará do 3º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, que será realizado no próximo 27 de junho, a partir das 9h, no CETI Zacarias de Góis – Liceu Piauiense, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 1125, no Centro/Norte de Teresina.
A iniciativa tem como objetivo garantir atendimento prioritário, sem burocracia e com dignidade à população em situação de rua, promovendo o acesso facilitado à Justiça e a serviços essenciais. A ação é organizada pelo Comitê Seccional PopRuaJud da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), a Defensoria Pública do Estado do Piauí e diversas outras instituições públicas e organizações da sociedade civil.
O Mutirão PopRuaJud está alinhado à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para a implementação de políticas judiciárias voltadas às pessoas em situação de rua, com foco na promoção da cidadania e no fortalecimento dos direitos fundamentais.
Durante a ação, serão ofertados serviços jurídicos, sociais e de cidadania, como orientação jurídica, atendimento processual, emissão e regularização de documentos, além de encaminhamentos nas áreas de saúde e assistência social. A proposta é ampliar o acesso à Justiça para uma das parcelas mais vulneráveis da população, de forma integrada e humanizada.
A defensora pública Patrícia Monte, coordenadora do projeto Defensoria Pop Rua, iniciativa desenvolvida no âmbito da DPE/PI, destaca a importância da ação:
“A Defensoria Pública participa com grande satisfação dessas ações periódicas, idealizadas pela Justiça Federal, por meio do Comitê PopRuaJud. Estamos sempre disponíveis, através do projeto Defensoria Pop Rua, para levar orientação jurídica e acesso a direitos às pessoas em situação de rua da nossa capital. Essa articulação interinstitucional é essencial para alcançar quem mais precisa.”
A expectativa é reunir representantes de diversas instituições e autoridades comprometidas com o enfrentamento da desigualdade social, reforçando o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça de forma inclusiva, digna e cidadã.