Defensoria Pública integrou 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa
A Defensoria Pública do Estado do Piauí participou, até esta sexta-feira (24), da 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que visa agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar no Estado. As audiências iniciaram na segunda-feira (20), em 24 comarcas piauienses, com maior concentração em Parnaíba (261), Teresina (209), Manoel Emídio (60) e Uruçuí (59).
A iniciativa foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e agilizar o julgamento de processos voltados à violência de gênero. Nesta edição as audiências aconteceram tanto presencialmente como no formato virtual.
A Semana foi realizada no mês de novembro em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25), data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana.
A juíza Keylla Ranyere, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário do Piauí, ressalta que os julgamentos acontecem durante todos os dias do ano. “Esta semana teve como objetivo não somente intensificar o julgamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, como também dar visibilidade social para o tema, para que se possa tratar e discutir com a sociedade essa questão tão sensível. Essa ação tem como parceiros o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB, além das polícias e dos órgãos que compõem a rede”, explicou.
“A 25ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, foi bastante produtiva. Foram realizadas audiências de instrução e julgamento referentes a delitos cometidos no âmbito de violência doméstica como forma de desafogar a pauta do Juizado e dar mais celeridade na apuração daquelas infrações. As audiências ocorreram entre 8h30 e 15h, com a apuração dos fatos e a finalização do processo no âmbito do primeiro grau, onde as partes já saem com uma decisão. Em geral, foi bastante efetiva a realização das audiências, com uma importante participação da Defensoria na garantia de um devido processo legal”, afirma a Defensora Pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro.
A Defensora Pública Dayana Sampaio Mendes Magalhães, que participou da Semana na Comarca de Parnaíba, também falou sobre a ação. “Essa semana auxiliei o Núcleo da Mulher de Parnaíba, participando do Programa Justiça pela Paz em Casa, visando ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero”, afirmou.
