Defensoria Pública integrou Audiência que discutiu deficiências na Rede Pública de Saúde de Teresina

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), representada pelo Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas e também membro substituto do Núcleo Especializado da Saúde da Defensoria, participou, na última sexta-feira (15), de Audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), que tratou sobre deficiências e inadequações vivenciadas na Rede Pública de Saúde de Teresina.

Na ocasião, coordenada pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, gestores, profissionais da área da saúde, conselhos de classe e membros de associações e sociedade em geral puderam discutir sobre a prestação de serviços, estrutura física, falta de materiais, medicamentos e insumos na capital, de atribuição da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Sobre a discussão, o Defensor Público Igo Sampaio avalia a importância do diálogo estabelecido com a Fundação Municipal de Saúde. “Gostaríamos de ampliar esse diálogo entre a Defensoria Pública e a Fundação Municipal de Saúde, já que é o Núcleo da Saúde da Defensoria, o órgão responsável pela maioria desses processos judiciais envolvendo o fornecimento de medicamentos, sejam demandas envolvendo medicamentos, cirurgias, exames, vagas em hospitais, UTI, entre outras demandas correlatas. Um dos grandes problemas é essa falta de informações por parte da FMS. Às vezes uma demanda de fácil resolução pode demorar meses sem solução, tudo isso por questões burocráticas, e é justamente isso que queremos evitar”, pontuou o Defensor Igo Sampaio.

O promotor de Justiça Eny Pontes explicou que, após audiências, recomendações expedidas pelo Ministério Público, inspeções, ações judiciais, ficou evidenciada a necessidade de promover soluções. “A sociedade quer saber de hospital funcionando, e funcionando bem. A FMS alegou várias situações e sinalizou soluções, como a chegada de um grande volume de medicamentos e insumos para abastecer tanto o HUT como toda a rede municipal de saúde”, pontuou o representante do MPPI.

Ao final da audiência pública, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ítalo Costa, firmou o compromisso de garantir o reabastecimento de 90% (noventa por cento) dos estoques de medicamentos dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos próximos dias.

Entre os encaminhamentos foi acordado que será agendada uma reunião entre o setor jurídico da Fundação Municipal de Saúde, representantes do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí e a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina do Ministério Público do Estado do Piauí para demonstração de listagem de demandas judiciais existentes e análise de possível resolução extrajudicial dos casos; Além disso, será feita uma avaliação por parte da FMS acerca da possibilidade de criação de mais uma equipe de Consultório na Rua e de mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) no município de Teresina.

Com informações do Ministério Público do Piauí