Defensoria Pública irá Participar da Campanha Nacional Meu Pai tem Nome, no dia 19 de agosto, nas cidades de Teresina, Floriano, Ilha Grande e Picos

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Publicado em 08, agosto de 2023 às 14:26

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), realiza no próximo dia 19 de agosto, mais uma edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a participação das Defensorias dos Estados e do Distrito Federal, tendo por objetivo a realização de mutirões de reconhecimento e investigação de paternidade, além de outros serviços, visando reduzir o número de casos de filhas e filhos de pais ausentes.

No estado do Piauí, das 20.528 crianças registradas até junho, 1.718 foram registradas sem o nome do genitor na certidão. (1)

A ação inicia a partir das 8h, no dia 19 de agosto (sábado), nas cidades de Teresina, Floriano, Picos e Ilha Grande. Para mais informações sobre a ação, a Defensoria Pública disponibiliza os seguintes números, que são WhatsApp:

Teresina: 86 99477 7817
Picos (86) 99556-4661
Floriano (89) 99928-5932
Ilha Grande (86) 99427-0839

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), indicam que em todo o país 91.813 crianças ficaram sem o nome do pai na certidão de nascimento somente no primeiro semestre de 2023. No estado do Piauí, das 20.528 crianças registradas até junho, 1.718 foram registradas sem o nome do genitor na certidão. Com o objetivo de reverter esse cenário e ampliar a atuação da Defensoria Pública na solução extrajudicial de conflitos, com foco em ações de reconhecimento de filiação, serão realizados mutirões nas respectivas cidades, possibilitando assim o acesso da população dessas regiões a esse tipo de atendimento.

No estado do Piauí, das 20.528 crianças registradas até junho, 1.718 foram registradas sem o nome do genitor na certidão.

Teresina

Além dos exames gratuitos de DNA( que serão realizados exclusivamente em Teresina), o ‘Dia D da Defensoria’ também oferecerá serviços como reconhecimento espontâneo de paternidade (quando não é preciso fazer o exame), o reconhecimento socioafetivo (para quem tem a partir de 12 anos e existe o vínculo afetivo), audiências extrajudiciais de mediação/conciliação, e demandas correlatas.

Na capital, as ações serão concentradas no edifício-sede da DPE/PI, que contará com 10 salas simultâneas, com suporte para a realização de sessões de conciliação e mediação, também em formato virtual. A ação irá envolver a participação efetiva de toda a equipe de profissionais da Defensoria Pública, entre Defensores e Defensoras, assessores e assessoras, estagiários e estagiárias, além de estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Ilha Grande

Na cidade de Ilha Grande, região Norte do Estado, a ação será realizada na Unidade Escolar Marocas Lima – Praça Clodoaldo furtado, e contará com tendas de atendimentos da Defensoria Itinerante, Núcleo de Defesa da Mulher, Defensoria de Família, Infância e Juventude, além de roda de conversa entre Defensores Públicos e profissionais que atuam nos órgãos do Município, tais como: CRAS, Conselho Tutelar, Técnicos da assistência social, Associação de Mulheres e Assiciação das Mulheres marisqueiras. A ação contará ainda com atividades lúdicas promovidas pelo projeto Criança Feliz, iniciativa desenvolvida pelo Cras do município de Ilha Grande.

Floriano

No município de Floriano, assim como na primeira edição, o “Dia D da Defensoria”, contará com uma palestra proferida pelo Defensor Público Marcos Martins de Oliveira, titular da 2 Defensoria Pública de Floriano. A ação será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, localizada na Praça da Bandeira, s/n, centro.

Picos

No município de Picos, as ações do ‘Dia D da Defensoria’ serão realizadas das 8h às 12h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Senador Helvídio Nunes de Barros, nº 1782, Centro Empresarial Premium, Sala 3-A, no bairro Catavento. Na oportunidade será realizada uma ação concentrada de atividades em educação em direitos e sessões extrajudiciais de conciliação/mediação nas demandas que envolvam filiação, alimentos, execução de alimentos, divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável em que haja interesse de menores.

“A ideia é levar para essa população vulnerabilizada e carente, importantes serviços jurídicos que promovam mais dignidade e inclusão social. Muitas vezes o acesso à Defensoria Pública por essas pessoas que moram em cidades menores, sem sede da instituição, é dificultado pela distância, falta de transporte e recursos financeiros. Ir de encontro a essa população e levar em um único dia tantos serviços, é motivo de imensa alegria e satisfação para todas as Defensoras e Defensores que irão atuar nesse importante projeto”, destacou a Coordenadora da Comissão de Defensoras e Defensores Públicos responsáveis pela organização das atividades do Dia D da Defensoria, Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso.

Para desenvolver as ações do ‘Dia D da Defensoria – Projeto Meu Pai Tem Nome’, a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, instituiu uma Comissão composta pelas seguintes Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionadas(os). Débora Cunha Vieira Cardoso (Coordenadora da Comissão), Marcelo Moita Pierot (Diretor Cível); Patrícia Ferreira Monte Feitosa (Diretora de Primeiro Atendimento); Sheila de Andrade Ferreira (Diretora da ESDEPI); Alessandro Andrade Spindola (Diretor da Itinerante); Karla Araújo de Andrade Leite (Diretora Regional); Germana Melo Bezerra Diogenes (Coordenadora Regional); Gervásio Pimentel Fernandes (Coordenador do NUSCC); e Alynne Patrício de Almeida Santos (Coordenadora de Família).