Defensoria Pública, Judiciário e OAB discutem diretrizes para a realização das audiências do Cejusc por videoconferência

A Defensoria Pública participou, na última quinta-feira (09), de reunião por vídeoconferência com os representantes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB/PI), visando estabelecer as diretrizes para a realização das audiências do Cejusc por videoconferência após o retorno das atividades do Tribunal de Justiçado Estado do Piauí, prevista para o mês de agosto.

Participaram pela Defensoria a Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; o Diretor Administrativo, Defensor Público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e a Diretoria Cível, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira. A Defensora Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC) também esteve presente na qualidade de Vice-Presidente da OAB/PI.  A videoconferência foi realizada com o Juiz Coordenador do Cejusc, Virgílio Madeira Martins Filho e equipe.

Durante o encontro foi tratada sobre a logística para retorno dessa atividade, como se darão as audiências em modo virtual considerando-se a disponibilidade de estrutura tecnológica especialmente para os assistidos pela Defensoria, que muitas vezes não dispõem de meios para entrar na plataforma virtual. O Diretor Administrativo da Defensoria, Ivanovick Feitosa, afirma ser fundamental estar presente exatamente para, dentro do atual contexto, estar ciente das necessidades relacionadas à tecnologia e infraestrutura, para poder determinar até que ponto a Defensoria Pública pode contribuir.

A Diretora Cível da DPE-PI, elencou os detalhes da reunião. “O ponto central foi exatamente a questão da ausência de estrutura e a possibilidade da Defensoria viabilizar mecanismos para fazer acontecer essa inclusão digital, com o acesso dos nossos assistidos tanto à internet como ao computador, em um local a ser definido, enfim, com a estrutura necessária para participar das audiências.  Foi discutido também os termos das audiências do Cejusc e, na oportunidade, informamos que estamos realizando nossas sessões de conciliação por videoconferência no NUSCC. Falamos da questão do aceite, já que grande parte do problema para realizar as sessões de conciliação  é a disponibilidade das pessoas, pois muitas vezes o autor se disponibiliza, mas a outra parte não, e a audiência virtual hoje é uma faculdade, a mediação é uma faculdade, só acontece se você dispuser da tecnologia 4g no celular ou um computador com acesso a internet, para que receba o link e caia na sala de mediação, assim como fazemos no NUSCC, mas ambas as partes têm que concordar. No geral consideramos que a reunião foi produtiva, porque externamos essas questões da Defensoria e escutamos o Judiciário que expôs como  Cejusc irá funcionar, que as mediações serão marcadas de hora em hora, das 9h às 12h, com horário reduzido para trabalho presencial, acontecendo três por dia, de acordo com a  estrutura disponível atualmente no Tribunal”, afirma Sheila de Andrade., destacando ainda que a Defensoria tem total interesse em colaborar  para que sejam promovidas as conciliações e andamento dos processos de maneira eficaz.

O Juiz Virgílio Madeira também informou que a retomada das sessões será feita obedecendo todos os padrões de segurança e destacou o papel Defensoria nesse contexto. “Nosso principal objetivo foi falar de como está a realidade hoje das audiências de mediação e conciliação no âmbito do Cejusc, com toda essa problemática frente a pandemia que vivenciamos, mas também tratar sobre uma projeção para, em um futuro próximo, o retorno das atividades conforme consta na Portaria 1986/20 do Tribunal de Justiça do Piauí, que estabelece regras sanitárias para esse retorno. Por isso foi muito bom ouvir a opinião da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados. Expusemos o planejamento de como estamos pensando, como faremos e a reunião foi muito exitosa. A Defensoria Pública e a OAB são parceiras  importantes e necessárias. Estamos todos no mesmo barco. Lembrando que as audiências por videoconferência continuam sendo a regra e a Portaria prevê que possam ocorrer de forma mista, com a disponibilidade de um espaço a ser estudado para as pessoas que não dispõem dos meios tecnológicos. Destacando que tudo isso ocorrerá de forma de forma segura, com todo o cuidado e distanciamento necessários, evitando aglomerações”, afirma o Coordenador do Cejusc.

A Subdefensora Pública Geral resume o sentimento dos participantes da reunião, destacando a construção conjunta de soluções. “ A reunião realizada foi importante para o planejamento das medidas de retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário, especialmente o Cejusc, bem como da Defensoria Pública. Por serem instituições cujas atividades se tangenciam e afetam mutuamente, o diálogo é ferramenta essencial para a construção de soluções que atendam os interesses de assistidos(as) da Defensoria que são também jurisdicionados(as). Esperamos poder encontrar meios de nos preparar para a retomada segura das atividades presenciais, respeitando a vida e a saúde de todos(as) os(as) envolvidos(as) e proporcionando serviço de público de qualidade aos(às) usuários(as)”, afirma Carla Yáscar Belchior.