Notícias

Defensoria Pública não terá expediente nos dias 18 e 19 de março

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 17, março de 2021 às 16:23

não

Não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí nesta quinta-feira (18) e nem na sexta-feira, dia 19 de março de 2021.

A medida foi estabelecida pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, considerando,entre outros pontos, a aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí, de antecipação do feriado do Dia do Piauí, comemorado em 19 de outubro, a partir de projeto de lei encaminhado pelo Governador Wellington Dias, passando a vigorar a Lei Nº 7.490,  assim como o Decreto  Nº 19.535, que trata da adoção de ponto facultativo no dia 19 de março, sexta-feira, ambos publicados no Diário Oficial do Estado Nº 054, de 17 de março de 2021.

O ponto facultativo na Defensoria Pública consta na Portaria GDPG Nº 101/2021, datada também de 17 de março de 2021 e assinada pelo Defensor Público Geral.

A medida, com feriado e ponto facultativo,  visa fortalecer o enfrentamento à pandemia ocasionada pela Covid-19 que tem se agravado, causando superlotação nos leitos hospitalares, assim como o aumento de pessoas contaminadas. Com o feriado e o ponto facultativo busca-se preservar a saúde tanto dos agentes públicos como dos usuários dos serviços da Defensoria Pública.

Confira a Portaria