Defensoria Pública participa da 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos em Picos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente na abertura da 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos, realizada na última sexta-feira (08), no Teatro Sávio Barão, no Bairro Parque de Exposição, em Picos. O evento abriu o ciclo de Conferências na área dos Direitos Humanos a serem realizadas no Estado. A Defensoria foi representada pelo defensor público Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa, titular da 7ª Defensoria Regional de Picos.

O evento trouxe para o debate o tema:” Por Um Sistema Nacional de Direitos Humanos, Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”.

O secretário municipal do Trabalho e Assistência Social de Picos, Luzifrank Júnior, informou que a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos teve como objetivo de analisar, propor e deliberar políticas públicas com base na avaliação da realidade local reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, além de eleger delegados e delegadas que representarão Picos na IV Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que acontecerá em Teresina, nos dias 25 e 26 de Setembro.

“A gente veio falar da Conferência Nacional que acontecerá de 10 a 12 de dezembro em Brasília e são as etapas de organização para formular propostas para um Conselho Federal dos Direitos Humanos que possa integrar cada vez mais sociedade civil, Estado, poderes constituídos para que se somem na elaboração de propostas e execução de políticas públicas que toquem prioritariamente aos segmentos vulnerabilizados que ainda enfrentam as violações de seus direitos”, pontuou a Superintendente dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Piauí (Sasc), Sônia Terra.

O defensor público Marcus Vinicius Sousa, ressalta a importância da Conferência. “A primeira Conferência Municipal de Direitos Humanos em Picos representou um momento significativo, pois marcou a construção do sistema nacional de direitos humanos, com a participação de todos os entes envolvidos: município, Estado e a própria União na construção de um plano voltado para a promoção e defesa dos direitos humanos em âmbito nacional, incluindo a proteção dos defensores de direitos humanos. Em Picos, foi um momento muito proveitoso em que a comunidade e representantes de entidades, inclusive a Defensoria Pública, debateram pontos centrais, especialmente igualdade e combate à violação de direitos. Assim, pudemos contribuir neste espaço de debate, com o objetivo de alcançar o compromisso do estado brasileiro com alcance máximo dos direitos para toda a população.”
* Com dados da Prefeitura de Picos