Defensoria Pública participa da apresentação do Núcleo Multiprofissional Regional em São Raimundo Nonato

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) participou, no dia 18 de julho, da apresentação oficial do Núcleo Multiprofissional Regional (NMR) em São Raimundo Nonato. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e tem como objetivo oferecer suporte técnico especializado a demandas envolvendo infância, juventude e violência doméstica, contribuindo para decisões judiciais mais fundamentadas, sensíveis e alinhadas à realidade social.

Durante o encontro, a Defensoria foi representada pela defensora pública Lívia de Oliveira Revorêdo, titular da 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato. Ela destacou a importância estratégica da atuação do núcleo na região.

“O funcionamento do núcleo aqui na região, que abrange não apenas a comarca de São Raimundo Nonato, contribui para que o Judiciário possa embasar melhor suas decisões em casos que envolvem interesses de crianças e adolescentes. Muitas vezes, as soluções puramente jurídicas não são suficientes para garantir os direitos de pessoas que ainda estão em fase de desenvolvimento. O apoio psicossocial reforça a doutrina da proteção integral, que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e não apenas como destinatários passivos de normas”, ressaltou a defensora pública.

A criação do Núcleo Multiprofissional Regional busca fortalecer a rede de proteção social e ampliar o apoio técnico ao sistema de justiça, especialmente em processos que envolvem direitos fundamentais e o bem-estar de pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta integra o esforço do Tribunal de Justiça para consolidar uma atuação articulada entre os diversos órgãos que compõem o sistema de justiça, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e instituições ligadas à assistência social.

A cerimônia de apresentação também contou com a divulgação do plano de trabalho da equipe técnica do núcleo e com pronunciamentos de representantes da rede municipal de proteção, como o CRAS e o CREAS, que enfatizaram a importância da integração entre o Poder Judiciário e os serviços de apoio à população.

Para o presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, o funcionamento do Núcleo Multiprofissional Regional reafirma o compromisso do Judiciário com uma atuação mais ágil, humanizada e eficiente, assegurando maior proteção a crianças, adolescentes e vítimas de violência doméstica em São Raimundo Nonato e região.