Defensoria Pública participa da inauguração da nova sede do Lar de Santana
A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente, nesta terça-feira(24), na solenidade de inauguração da nova sede do Lar de Santana, Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI), que existe há 9 anos em Teresina. A Defensoria foi representada pela Defensora Pública Sarah Vieira Miranda, titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
O Lar de Santana presta serviços de acolhimento, cuidados e proteção, às pessoas idosas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade social, além daquelas que estão com vínculos familiares rompidos.
A inauguração contou com celebração realizada pelo arcebispo de Teresina Dom Juarez Marques Sousa da Silva, em conjunto com o Padre Tony Batista, que é Diretor da Ação Social Arquidiocesana (ASA).
A coordenadora do Lar de Santana, irmã Cândida, falou sobre o papel desempenhado pela Defensoria na obtenção do novo espaço. “Durante toda a luta para que acontecesse a reforma desta Casa, a Defensoria Pública sempre esteve presente. Posso ampliar dizendo que se não fossem essas duas Instituições, a Defensoria e o Ministério Público, não teríamos chegado onde chegamos. Na outra casa acolhemos 18 pessoas porque não tínhamos espaço, nesta agora temos capacidade para acolher até 38 pessoas idosas. A Defensoria Pública é muito atuante e está cumprindo o seu papel de defender o idoso nas suas necessidades”, afirmou.
A Defensora Pública Sarah Miranda falou sobre a sensação de ver o Lar de Santana com a nova sede inaugurada. “O Núcleo Especializado de Proteção ao Idoso é à Pessoa com Deficiência da Defensoria comemora a inauguração do novo espaço da ILPI Lar de Santana administrada pela ASA, tendo em vista a ampliação da sua capacidade de atendimento. Em fevereiro de 2018, nosso Núcleo iniciou a execução do Plano de Monitoramento e Ação Defensorial em prol dos idosos em situação de abrigamento no Piauí. Graças a esse plano e às inspeções realizadas, a Defensoria Pública constatou, dentre outros itens, a pequena capacidade de acolhimento da ILPI Lar de Santana e a grande demanda por acolhimento institucional de idosos, no que resultou na atuação conjunta entre a Defensoria Pública e o Ministério Público em prol dessa ampliação. Além da atuação administrativa, foi necessário ajuizamento de ação civil pública durante a pandemia tendo como autores a DPE e o MP, resultando em decisão favorável à ampliação da capacidade de atendimento pelo poder público municipal. Mesmo em seara de cumprimento de sentença, a Defensoria e o Ministério Público continuaram conjugando esforços administrativos para o cumprimento da sentença, até colimar nesse momento de hoje. Agradeço a Deus e a todos que uniram forças para que essa ampliação e mudança de local da ILPI Lar de Santana se concretizasse. O fruto desse trabalho fica evidenciado na inauguração de uma ILPI em condições dignas de acolhimento institucional, proporcionando à população idosa e carente de Teresina o acesso a serviços de altíssima complexidade. Quero de forma especial, agradecer a parceria com a Defensora Sara Melo, com as Promotoras de Justiça, Marlúcia e Janaína. Cumprimento também os representantes da ASA, da SEMCASPI e os profissionais do Lar de Santana. Como disse Dom Juarez na celebração de hoje, “o coração solidário foi ao encontro do coração solitário”, afirmou.
