Defensoria Pública participa da inauguração da Sala de Depoimento Especial e da brinquedoteca do Fórum de Floriano

O Defensor Público Marcos Martins de Oliveira, titular da 2ª Defensoria Pública de Floriano e Coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher de Floriano, participou nesta sexta-feira (24), da inauguração da Sala de Depoimento Especial e da Brinquedoteca  do Fórum de Floriano, iniciativas do Tribunal de Justiça do estado do Piauí, por meio da Corregedoria-Geral. A solenidade foi presidida pelo Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Fernando Lopes, e pelo Diretor do Fórum de Floriano, Juiz Francisco Gomes  da Costa Neto.

As Salas de Depoimento Especial que vem sendo implantadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, contam com ambiente lúdico e as oitivas são acompanhadas por psicólogos e assistentes sociais. As partes do processo assistem à entrevista em outra sala por meio de equipamentos eletrônicos. A transmissão da entrevista é realizada por ferramenta de videoconferências. A  ação faz parte de projeto da Corregedoria-Geral de Justiça, em atendimento à Recomendação nº 299, de 05 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conforme o Provimento nº 33/2019 da CGJ-PI.

O Defensor Público Marcos Martins destaca os ganhos com a implantação da Sala e da Brinquedoteca. “As novas regras para depoimentos de crianças e adolescentes constantes na Resolução 299, de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, já trazem a obrigatoriedade da implantação das Salas de Depoimento Especial em todas as comarcas do território nacional, por se tratarem de um direito de todas as crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de violência, quero portanto parabenizar ao Tribunal de Justiça do Piauí e a Comarca de Floriano, por viabilizarem o depoimento sem dano de crianças e adolescentes perante a Justiça. A implantação da Brinquedoteca também será um ganho enorme, propiciando um momento lúdico para as crianças vítimas, assim como para as que acompanham as vítimas que estão sendo atendidas. Saem ganhando todos os envolvidos no processo”, afirma o Defensor.