Defensoria Pública participa de audiência pública na OAB/PI sobre direitos da população masculina trans
O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, esteve presente, na última quarta-feira(24), na audiência pública “Visibilidade, Cuidado e Cidadania – A realidade dos Homens Trans no Piauí”, realizada pela OAB PI por meio das Comissões de Diversidade sexual e de Gênero; Liberdade Religiosa; Direitos Humanos; Direitos Difusos e Coletivos; de Relacionamento e Integração com as Serventias Extrajudiciais; do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e com o apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA).
A audiência foi voltada para a promoção e fortalecimento da cidadania da população trans no estado do Piauí a partir do acesso a políticas públicas, entre as quais o acesso gratuito ao ambulatório de transição de gênero, no caso específico ao gênero masculino, para que possam viver com dignidade, respeito e cidadania.
“É com imensa responsabilidade e compromisso que realizamos essa audiência pública nesse espaço que nos cabe ouvir, dialogar e buscar encaminhamentos concretos em defesa dos direitos humanos e da cidadania, em uma construção coletiva de representantes das instituições, dos movimentos sociais e da sociedade civil”, disse o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/PI, Carlos Germano de Sousa Nascimento.
O defensor público Igo Castelo Branco defendeu a realização de um segundo momento com representantes do poder público para efetivar a questão do acesso ao ambulatório, bem como reforçou a parceria da Defensoria Pública nessa luta. “Precisamos discutir com seriedade essa questão para que o ambulatório funcione de forma efetiva, dando toda a transparência a esse processo. A Defensoria Pública, como instituição voltada para a garantia de direitos, se coloca à disposição por meio do Núcleo de Direitos Humanos, para mediar com o monitoramento da tramitação da demanda junto ao poder público, recomendando e construindo de forma democrática a efetivação da política de saúde e dignidade à população trans”, afirmou.
