Defensoria Pública participa de Audiência Pública para discutir situação do transporte público de Teresina
O Defensor Público e Titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Piauí, Igo Castelo Branco de Sampaio, participou na manhã da última quarta-feira (08), de Audiência Pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), que teve como objetivo discutir a situação do transporte público coletivo urbano de Teresina. Na oportunidade, foi apresentado o Relatório de Auditoria Complementar, detalhando as deficiências do serviço de transporte público de Teresina.
O documento foi elaborado pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), e tem como relator o Conselheiro Substituto do TCE, Delano Câmara. O documento analisa o sistema de transporte público de Teresina no período de 2014 a 2022.
O momento contou também com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Piauí , Kennedy Barros, do Superintendente da Strans, Bruno Pessoa; representantes dos quatro consórcios que operam em Teresina; representantes das Concessionárias que operam o transporte público na capital; representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut); e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro).
“A audiência realizada deu continuidade a um procedimento que o TCE abriu, para averiguação, a partir de uma auditoria realizada no sistema de transporte público municipal, com discussões sobre eficiência, e utilização dos recursos públicos. O Núcleo de Direitos Humanos participou devido a sua atuação em defesa da população vulnerável, a partir de uma provocação de diversos segmentos da sociedade civil organizada. E foi pautada uma discussão, que apontou por meio de dados seguros, quantidade, custo de manutenção de transporte, necessidade de quanto seria a tarifa, e a partir dessas questões, a gente consiga avançar na tentativa de um acordo visando a otimização do sistema, verificando o que seja necessário, e com o juízo de otimização de eficiência econômica e financeira, para que seja prestado um serviço eficiente que garanta o direito ao deslocamento e a mobilidade urbana. É nesse sentido, visando resguardar a garantia do direito à cidade para a população vulnerável da cidade de Teresina, que a Defensoria Pública está acompanhando o caso”, finalizou o Defensor Público Igo Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
